ANÁLISIS DE LA MADURACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE EL USO DEL MODELADO DE INFORMACIÓN DE LA CONSTRUCCIÓN - BIM EN LAS LICITACIONES DE OBRAS EN LA UNIÓN Y EN LOS ESTADOS DE LA FEDERACIÓN

Autores/as

  • André Saddy UFF
  • Yasmin Castro
  • Ketlyn Gonçalves Fernandes

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la maduración de las políticas públicas sobre el uso del Building Information Modeling - BIM en licitaciones de obras en la Unión y los Estados de la Federación. Para ello se buscó definir el concepto de política pública y explicar su funcionamiento cíclico, adoptando la división en 7 (siete) fases o etapas. Así, se presentó la política pública focal de este artículo: la Estrategia BIM-BR y sus fases de implementación gradual. A continuación, se presentarán los resultados obtenidos de una investigación empírica realizada entre junio y noviembre de 2023, basada en obtener información directamente de los órganos encargados de ejecutar las licitaciones de obras BIM, identificar las Secretarías de Estado responsables y enviarlas a las oficinas en orden. extraer el nivel de madurez de dicha política pública en cada entidad federativa. Se pudo concluir que hubo un bajo nivel de madurez a nivel estatal y el desajuste en relación a las fases establecidas por la Estrategia BIM-BR.

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Biografía del autor/a

André Saddy, UFF

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford, Doutor
Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad
Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em
Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa
Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina, pós-graduado em
Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de direito administrativo da Faculdade de
Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da
Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de direito administrativo do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Diretor- Presidente do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo
Contemporâneo (GDAC). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Consultor e parecerista.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3928-0658

Yasmin Castro

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2020). Pós-Graduada em Direito Público pela UCAM (2018). Especialista em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Sócia no Castro & Castro Advogados. Consultora em Gestão Pública pela PUC-Rio. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDARJ.

Ketlyn Gonçalves Fernandes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada no Escritório Saddy Advogados. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Vencedora do Prêmio Professora Raquel Dias da Silveira Motta, conferido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Vencedora do II Prêmio Orçamento e Direitos, conferido pela ASSECOR, ABPN e Fundação Tide Setubal.

Publicado

2024-07-25

Número

Sección

Artigos