ANALISI DELLA MATURAZIONE DELLE POLITICHE PUBBLICHE SULL'USO DEL BUILDING INFORMAZIONI MODELING - BIM NEI GARA PER OPERE NELL'UNIONE E NEGLI STATI DELLA FEDERAZIONE

Autori

  • André Saddy UFF
  • Yasmin Castro
  • Ketlyn Gonçalves Fernandes

Abstract

Il presente articolo si propone di analizzare la maturazione delle politiche pubbliche sull’utilizzo del Building Information Modeling – BIM negli appalti di lavori nell’Unione e negli Stati della Federazione. A tal fine si è cercato di definire il concetto di politica pubblica e di spiegarne il funzionamento ciclico, adottando la suddivisione in 7 (sette) fasi o stadi. Pertanto, è stata introdotta la politica pubblica centrale di questo articolo: la strategia BIM-BR e le sue fasi di attuazione graduale. Successivamente verranno presentati i risultati ottenuti da una ricerca empirica svolta tra giugno e novembre 2023, basata sull’ottenimento di informazioni direttamente dagli enti preposti all’attuazione degli appalti per le opere BIM, individuando le Segreterie di Stato competenti e inviandole in ordine agli uffici estrarre il livello di maturità di tale politica pubblica in ciascuna entità federativa. Si potrebbe concludere che vi sia stato un basso livello di maturità a livello statale e un disallineamento rispetto alle fasi stabilite dalla Strategia BIM-BR.

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Biografie autore

André Saddy, UFF

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford, Doutor
Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad
Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em
Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa
Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina, pós-graduado em
Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de direito administrativo da Faculdade de
Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da
Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de direito administrativo do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Diretor- Presidente do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo
Contemporâneo (GDAC). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Consultor e parecerista.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3928-0658

Yasmin Castro

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2020). Pós-Graduada em Direito Público pela UCAM (2018). Especialista em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Sócia no Castro & Castro Advogados. Consultora em Gestão Pública pela PUC-Rio. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDARJ.

Ketlyn Gonçalves Fernandes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada no Escritório Saddy Advogados. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Vencedora do Prêmio Professora Raquel Dias da Silveira Motta, conferido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Vencedora do II Prêmio Orçamento e Direitos, conferido pela ASSECOR, ABPN e Fundação Tide Setubal.

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Pubblicato

2024-07-25

Fascicolo

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Sezione

Artigos