LA RESPONSABILITÉ DE L’ENTREPRISE DANS LA RÉALISATION DES DROITS DE L’HOMME
Mots-clés :
Direitos Humanos, Direito ao Desenvolvimento, globalização, empresas, princípios RuggieRésumé
Compte tenu du scénario actuel de mondialisation et de la consolidation des entreprises transnationales comme protagonistes de ce processus, la mise en œuvre des Droits de l'Homme acquiert une nouvelle perspective, s'étendant, au-delà des États, également aux entreprises. Avec pour objectif central de problématiser le thème des droits de l'homme et des entreprises, l'accent a été mis sur la mise en œuvre du droit au développement dans l'ordre mondial contemporain, caractérisé par la mondialisation financière et productive. Sur le plan méthodologique, des recherches bibliographiques et documentaires ont été utilisées, avec une analyse de la doctrine juridique, des ensembles de droits analysés et des rapports techniques des Nations Unies (ONU). L'étude a cherché à contribuer à la littérature (i) en explorant le scénario global qui engendre cette discussion, (ii) en identifiant ses conséquences pratiques et, (iii) en explorant les mécanismes et dispositifs élaborés en réponse à ce scénario, dans le cadre du droit international et du droit brésilien. Conformément à la littérature, on conclut que les entreprises manquent de reconnaissance en tant que sujets de droits et de devoirs dans le cadre du droit international. Par conséquent, la responsabilité et l’engagement de ces agents dans la réalisation des Droits de l’Homme s’en trouvent affaiblis, la responsabilité de surveiller et d’orienter les entreprises incombant aux États en vue d’une meilleure protection de ces droits fondamentaux.
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