v. 6 n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Editorial

EDITORIAL

Enzo Bello, Lilian Ferreira, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Rodolfo Bastos Combat, Bruna Jakobi, Karina Abreu Freire, Clarissa Hisse, Giuliana Ribeiro Casazza, Samara Costa, Thaiana Conrado Nogueira

Artigos

A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA AUTOGOVERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA E FRATERNAL

Mylai Burgos Matamoros
- 1-40 (ESPAÑOL)
- PORTUGUÊS
DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS A DEFESA DO TERRITÓRIO E A AUTONOMIA DE COMUNIDADES INDÍGENAS MEXICANAS

Jesús Antonio de la Torre Rangel
- 41-69 (ESPAÑOL)
- PORTUGUÊS
O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA

Vivian Lara Cáceres Dan
- 70-101
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA DA GUERRA DEL AGUA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Ronaldo Moreira Maia Júnior, Daniel Araújo Valença, Rodrigo Vieira Costa
- 102-116
LE BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Michelle Alves Monteiro
- 117-144
LES POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Diego Ken Osoegawa, Roger Luiz Paz de Almeida
- 145-169
A DIMENSÃO AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO APORTES PARA OS DIREITOS HUMANOS

Leilane Serratine Grubba, Marta Carolina Giménez Pereira
- 170-187 (ESPAÑOL)
- PORTUGUÊS
OS ‘NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA

Gustavo Silveira Borges, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho
- 188-207
LA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro
- 208-225
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL O FIO DO RELATO E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Rafael Lamera Giesta Cabral
- 226-252
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ANISTIA NO BRASIL O PARADOXO DE UMA ‘TRANSIÇÃO NEGOCIADA”

Vitor Umbelino Soares Junior
- 253-278
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO

Emilio Meyer, Thomas da Rosa de Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior
- 279-307
AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE

Flávio Pansieri, Rene Sampar
- 308-328
O BRASIL E A VIAMÃO DO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 AS EMPRESAS, AS INSTITUIÇÕES E AS NANOTECNOLOGIAS

Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann
- 329-359
- (ENGLISH)

Entrevistas

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NA ENCRUZILHADA - ENTREVISTA COM JAVIER COUSO SALAS

Revista Culturas Jurídicas
- 360-362

Resenhas

RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ‘DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO RACISMO”, DE DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO

Wiliam Adolcino Siqueira Ferreira, Yan Victor Amorim de Paulo
- 363-376
RESENHA DO LIVRO ‘TEMPO COMPRADO - A CRISE ADIADA DO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO”, DE WOLFGANG STREECK

Gabriel Campos Lopes da Silva, Lorena Cabral Botelho
- 377 - 381
RESENHA DO LIVRO ‘MAGISTRATURA E ÉTICA: PERSPECTIVAS”, DE JOSÉ RENATO NALINI

Juliane Sant'Ana Bento
- 382 - 390

Comentários Legislativos

A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Tatiana Ferreira Lotfi, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto
- 411 - 420

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES

Revista Culturas Jurídicas
- 391 - 410

v. 6 n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Editorial

EDITORIAL

Artigos

A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA AUTOGOVERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA E FRATERNAL

DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS A DEFESA DO TERRITÓRIO E A AUTONOMIA DE COMUNIDADES INDÍGENAS MEXICANAS

O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA DA GUERRA DEL AGUA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

LE BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL

LES POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

A DIMENSÃO AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO APORTES PARA OS DIREITOS HUMANOS

OS ‘NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA

LA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL O FIO DO RELATO E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ANISTIA NO BRASIL O PARADOXO DE UMA ‘TRANSIÇÃO NEGOCIADA”

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO

AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE

O BRASIL E A VIAMÃO DO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 AS EMPRESAS, AS INSTITUIÇÕES E AS NANOTECNOLOGIAS

Entrevistas

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NA ENCRUZILHADA - ENTREVISTA COM JAVIER COUSO SALAS

Resenhas

RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ‘DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO RACISMO”, DE DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO

RESENHA DO LIVRO ‘TEMPO COMPRADO - A CRISE ADIADA DO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO”, DE WOLFGANG STREECK

RESENHA DO LIVRO ‘MAGISTRATURA E ÉTICA: PERSPECTIVAS”, DE JOSÉ RENATO NALINI

Comentários Legislativos

A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

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RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES

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