v. 6 n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0
Publicado: 2019-08-06

Editorial

  • EDITORIAL

    Enzo Bello, Lilian Ferreira, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Rodolfo Bastos Combat, Bruna Jakobi, Karina Abreu Freire, Clarissa Hisse, Giuliana Ribeiro Casazza, Samara Costa, Thaiana Conrado Nogueira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.806

Artigos

  • A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA AUTOGOVERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA E FRATERNAL

    Mylai Burgos Matamoros
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.803

  • DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS A DEFESA DO TERRITÓRIO E A AUTONOMIA DE COMUNIDADES INDÍGENAS MEXICANAS

    Jesús Antonio de la Torre Rangel
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.805

  • O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA

    Vivian Lara Cáceres Dan
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.746

  • A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA DA GUERRA DEL AGUA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

    Ronaldo Moreira Maia Júnior, Daniel Araújo Valença, Rodrigo Vieira Costa
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.755

  • BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL

    Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Michelle Alves Monteiro
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.748

  • POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

    Caroline Barbosa Contente Nogueira, Diego Ken Osoegawa, Roger Luiz Paz de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.752

  • A DIMENSÃO AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO APORTES PARA OS DIREITOS HUMANOS

    Leilane Serratine Grubba, Marta Carolina Giménez Pereira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.485

  • OS ‘NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA

    Gustavo Silveira Borges, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.448

  • GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.534

  • COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL O FIO DO RELATO E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

    Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Rafael Lamera Giesta Cabral
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.453

  • JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ANISTIA NO BRASIL O PARADOXO DE UMA ‘TRANSIÇÃO NEGOCIADA”

    Vitor Umbelino Soares Junior
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.553

  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO

    Emilio Meyer, Thomas da Rosa de Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.758

  • AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE

    Flávio Pansieri, Rene Sampar
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.717

  • O BRASIL E A VIAMÃO DO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 AS EMPRESAS, AS INSTITUIÇÕES E AS NANOTECNOLOGIAS

    Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.598

Entrevistas

  • DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NA ENCRUZILHADA - ENTREVISTA COM JAVIER COUSO SALAS

    Revista Culturas Jurídicas
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.807

Resenhas

  • RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ‘DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO RACISMO”, DE DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO

    Wiliam Adolcino Siqueira Ferreira, Yan Victor Amorim de Paulo
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.809

  • RESENHA DO LIVRO ‘TEMPO COMPRADO - A CRISE ADIADA DO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO”, DE WOLFGANG STREECK

    Gabriel Campos Lopes da Silva, Lorena Cabral Botelho
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.810

  • RESENHA DO LIVRO ‘MAGISTRATURA E ÉTICA: PERSPECTIVAS”, DE JOSÉ RENATO NALINI

    Juliane Sant'Ana Bento
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.811

Comentários Legislativos

  • A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

    Tatiana Ferreira Lotfi, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.813

Resumos

  • RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES

    Revista Culturas Jurídicas
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.808