I PASTI SCOLASTICI COME MEZZO DI EFFICACIA DEL DIRITTO ALL'ISTRUZIONE E DEL CONTRIBUTO DELLA MAGISTRATURA

Autori

  • Aliny Rodrigues Miranda Universidade Federal de Ouro Preto
  • Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.174

Parole chiave:

Educação, Merenda Escolar, Políticas Públicas, Judicialização da Educação, Educación, Almuerzo escolar, Políticas públicas, Judicialización de la educación, Education, Schooeal, Public Policies, Judicialization of Education.l M

Abstract

Riassunto: Nell'attuale Costituzione della Repubblica, il diritto all'istruzione ha raggiunto un livello mai visto in altre Costituzioni e sono previsti i mezzi per soddisfare le loro richieste in tribunale, se il Potere pubblico non lo ha fatto. In questo senso, spetta allo Stato promuovere le Politiche Pubbliche per la sua reale efficacia. Il diritto al cibo attraverso i pasti scolastici emerge come un alleato indispensabile alla ricerca di un'educazione che garantisca pari opportunità, cittadinanza e il raggiungimento degli obiettivi dello Stato di diritto democratico. Nonostante tutti i suoi vantaggi, i pasti scolastici sono oggi trascurati dai poteri esecutivo e legislativo, consentendo l'interrogatorio giudiziario, provocando quella che viene comunemente chiamata "giudicizzazione dell'istruzione". In effetti, la magistratura spesso colma il vuoto lasciato da altri poteri, che promuove la leadership giudiziaria nella realizzazione dei diritti sociali. L'obiettivo principale di questo lavoro è, quindi, analizzare la congiuntura del diritto all'istruzione associato alla mensa scolastica e le sue forme di efficacia; inoltre, mira a comprendere l'importanza dei pasti scolastici e il modo in cui è stata affrontata dalle autorità pubbliche. Tutto questo attraverso un'analisi critica, considerando l'evoluzione dei diritti sociali e il ruolo assunto dalla Magistratura dopo la Costituzione del 1988. La metodologia del lavoro utilizzerà dati secondari, degli autori studiati, e si prevede di affermare l'ipotesi sollevata , a causa dell'interferenza della Magistratura per l'efficacia delle Politiche Pubbliche sociali.

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Biografie autore

Aliny Rodrigues Miranda, Universidade Federal de Ouro Preto

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto; Advogada.

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Prof. Adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto e IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade da CAPES

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Pubblicato

2016-11-19 — Aggiornato il 2021-03-30

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