'NORIMBERGA AGLI AVVERSI':
IL MASSACRO DI CARANDIRU E LE DECISIONI DI RESPONSABILITÀ IN CASO DI VIOLAZIONI DEI DIRITTI UMANI
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.177Parole chiave:
Violações de direitos humanos, responsabilização de autoridades, dogmática penal, autoria, teoria do domínio do fato, crime omissivo impróprio.Abstract
Abstract: L'obiettivo di questo testo è esplorare le possibilità di attribuire la responsabilità individuale nel caso del massacro di Carandiru. Dalle categorie dogmatiche della teoria del crimine, questo testo elabora ipotesi di responsabilità penale non innescate nei processi criminali avviati, responsabilità delle autorità civili - in particolare del Governatore e del Segretario della Sicurezza per l'invasione della Camera dei Detenzione che ha provocato la morte di 111 cittadini privati della libertà, il 2 ottobre 1992. Considerando che i delitti sono già prescritti per queste autorità, che non sono state neppure indagate, si tratta di un esercizio teorico-dogmatico che cerca di contribuire all'insegnamento e ricerca in diritto penale in Brasile, nonché per la discussione sulla costruzione di una politica pubblica di responsabilità in caso di violazioni dei diritti umani.Downloads
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