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A AUTOFAGY NELLA CORTE FEDERALE SUPREMA

ANALISI DELLA DOMANDA 31.965 PARANÁ ALLA LUCE DELLA TEORIA DELLA SOVRANITÀ DI JEAN BODIN

Autori

  • Newton de Menezes Albuquerque Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Davi Everton Vieira de Almeida Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.799

Parole chiave:

Autofagia, Ativismo judicial, Jean Bodin, Soberania, Monocratização./Keywords, Autophagy, Judicial activism, Sovereignty, Monocratization, Sovereignt.../Palabras clave, Activismo judicial...

Abstract

Questo articolo tratta del fenomeno dell'autofagia presso la Corte Suprema Federale, termine usato da Marco Aurélio quando si riferisce all'impeachment di una decisione di un ministro da parte di un suo coetaneo. Dimostra che le ragioni che promuovono azioni di questa natura condividono la stessa radice dell'attivismo giudiziario, vale a dire lo scambio dell'ordine giuridico sovrano oggettivamente espresso nella costituzione da criteri soggettivi di giustizia secondo principi e regole sparse. Per mostrare l'importanza della sovranità per l'organizzazione dello Stato, porta alla luce la teoria di Jean Bodin, giurista e pubblicista francese che ha elaborato le basi moderne dello Stato e la sua organizzazione per volontà del sovrano. Ricordando gli insegnamenti dell'autore, il fenomeno dell'autofagia, la sua origine, forse correlata alla monocratizzazione delle decisioni giudiziarie, nonché le sue probabili conseguenze, proiettate dagli insegnamenti del libro 'Como, saranno analizzati dalla denuncia 31.965 Paraná. Democrazie muoiono ” di Steve Levitski e Daniel Ziblatt.

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Biografie autore

Newton de Menezes Albuquerque, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor Associado 2 da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex- membro do Conselho curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado, Direito Internacional e Teoria da Democracia.

Davi Everton Vieira de Almeida, Universidade de Fortaleza - Unifor

Advogado, especialista em direito constitucional aplicado. Mestrando em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor

Riferimenti bibliografici

ARAÚJO, Gisele Silva; SANTOS, Rogério Dultra dos. O constitucionalismo antiliberal de Carl. Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano. In: FERREIRA, Lier; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (Org.). Curso de Ciência Política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BARROS, Alberto Ribeiro de. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco Editora, 2001.

BOBBIO, Norberto. Teoria General de la Política. 3ª ed. Madrid: Trotta, 2009.

BODIN, Jean. Os seis livros da República. 1ª ed. São Paulo: 2011

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 26 de agosto de 2018.

______. Reclamação 31.965 Paraná. Disponível em: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28%28RECLAMACAO+31%2E695%29%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/y9l6xpak> Acesso em: 12 de outubro de 2018.

______. Regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_integral.pdf > Acesso em 01 de Dezembro de 2018.

CASTRO, Matheus Felipe. MENDES, Frederico Ribeiro de Freitas. Dois pesos, duas medidas: O Supremo ativista e a restrição do foro por prerrogativa de função do legislativo: Um estudo a partir da QO Na Ap 937 Do Stf. Em Revista Culturas jurídicas, vol.5, núm. 12, set/dez.,2018, p.68-84.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2017

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo de Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. Supremo em números. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego W; RECONDO, Felipe; Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: 2017

GOYARD-FABRE, Simone. Princípios filosóficos do direito político moderno. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STRECK, Lenio; LIMA, Martonio. As CPIs e a falta que faz Paulo Brossard. Consultor Jurídico. São Paulo. Online, v. 1, p. 1-4, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. Direito. In: BARRETTO, Vicente de Paulo; CULLETON, Alfredo (Coords.). Dicionário de filosofia política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.

HOLT, Mack P. The French Wars of Religion 1562-1626. Cambridge University Press. 2005.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2018.

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Pubblicato

2020-06-24 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Sezione

Artigos