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LA COSMOLOGIA AMERICANA E GESTIONE DELL'ACQUA DA PARTE DI PERSONE INDIGENE IN BRASILE

Autori

  • Álisson José Maia Melo Centro Universitário 7 de Setembro
  • Tiago Seixas Themudo Centro Universitário 7 de Setembro

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.818

Parole chiave:

Direito indígena, Água, Saneamento básico, Cosmologia indígena, Novo Constitucionalismo Latino-Americano./Keywords, Indigenous law, Water, Basic sanitation, Indigenous Cosmology, New Latin American Constitutionalism./Palabras clave, Derecho indígena...

Abstract

L'obiettivo di questo articolo è analizzare in che misura gli elementi caratteristici delle culture indigene del Sud America hanno impregnato e trasformato il campo legale di diversi paesi della regione. Il prospettivismo amerindio, trasformato in strumento legale, ha dato una nuova forza costituzionale a questi paesi a difesa delle comunità tradizionali e dell'ambiente. Quindi, la legislazione brasiliana viene valutata in merito all'autonomia concessa alle comunità indigene nella gestione delle risorse naturali presenti nelle loro riserve. Si conclude che, visto il silenzio legislativo nel caso brasiliano, c'è spazio per iniziative da parte di attori locali per effettuare la gestione dell'acqua secondo i loro costumi e, data l'impossibilità di interpretare la legislazione nazionale adeguata alle peculiarità delle comunità indigene, l'Importazione della legislazione ecuadoriana sarebbe consigliabile, anche se in modo sussidiario e persuasivo, senza una reale forza normativa.

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Biografie autore

Álisson José Maia Melo, Centro Universitário 7 de Setembro

Doutor em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Assistente do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).    

Tiago Seixas Themudo, Centro Universitário 7 de Setembro

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente é professor em tempo integral do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado e Relações Sociais; titular da disciplina de Antropologia Jurídica à luz do Direito Privado. Coordenador do grupo de Pesquisa em Teorias do Desenvolvimento e Direito Privado.  

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Pubblicato

2019-10-15 — Aggiornato il 2021-04-01

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Fascicolo

V. 6 N. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

Sezione

Artigos