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ESTENSIONE DEGLI AIUTI DI MATERNITÀ PER GLI ADOLESCENTI INDIGENI DAL DIALOGO TRANSCONTITUZIONALE

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45372

Parole chiave:

Auxílio-maternidade, Adolescentes indígenas, Multiculturalismo, Reconhecimento, Dialogo transconstitucional.

Abstract

L'articolo discute l'estensione dell'indennità di maternità per gli adolescenti indigeni, basata sul dialogo trans-costituzionale, come strumento per attuare lo Stato sociale e proteggere la diversità culturale brasiliana. Sebbene i popoli indigeni occupino la condizione di soggetti di diritto nell'ordine costituzionale, non hanno diritto a determinati benefici perché hanno una cultura diversa da quella dominante. Sulla base del dialogo trans-costituzionale, lo studio analizza come l'estensione dell'assistenza alla maternità agli adolescenti autoctoni possa significare la realizzazione di uno Stato sociale che considera l'identità indigena. A tal fine, la ricerca affronta la funzione sociale dello Stato di fronte alla diversità culturale, considera la situazione speciale delle popolazioni indigene in Brasile, esamina la situazione degli adolescenti indigeni Mbyá-Guarani, residenti nella Terra indigena di Inhacapetum, situata nel Stato di Rio Grande do Sul, e discute la concessione del salario di maternità alle adolescenti indigene sulla base della generazione di un dialogo trans-costituzionale.

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Biografie autore

Osmar Veronese, URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS.

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales pela
Universidad de Valladolid/Espanha. Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional no Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo. Procurador da República. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. E-mail: osmarveronese@gmail.com. ORCID: 0000-0001-9927-7242.

Janaina Fernanda Teixeira, URI - Santo Ângelo

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Integrante do grupo de pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do
Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. E-mail: janainateixeirajur@gmail.com. ORCID: 0000-0001-6754-1408

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Pubblicato

2021-06-22 — Aggiornato il 2021-06-22

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