Segurança do estado vs segurança humana em Cabo Verde: uma análise da evolução do processo político-social de 1975-1990

Abstract

No século XV ser potência colonial granjeava prestígio internacional, a partir da II Guerra Mundial, era desprezível, inaceitável pela comunidade internacional. Por outro lado, o período pós-II Guerra Mundial marca uma era de afirmação de movimentos políticos emancipatórios a favor da descolonização que aproveitava a mudança de cultura política internacional, inclusive, o aparecimento de instrumentos normativos como a Carta das Nações Unidas (que plasma o princípio da autodeterminação dos povos) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo central deste artigo é analisar a evolução do processo político-social em Cabo Verde no período pós-colonial (1975-1990) e tentar perceber se a prática política alicerçada no princípio de segurança do partido-estado não comprometeu em certos casos a prática política de segurança humana e da sobrevivência nacional, como princípios basilares da independência.Conclui-se, que o discurso legitimador da independência nacional primava por uma visão teleológica de um futuro de paz, desenvolvimento, progresso, segurança e sobrevivência nacional. Porém, houve uma dualidade entre uma prática política autoritária e uma retórica discursiva de garantia de segurança humana, por vezes contraditórias. Pretendemos esclarecer estes pressupostos através de uma metodologia comparativa, histórico-política, depoimento de testemunhos e actores políticos, pesquisa e análise de conteúdos de documentos e induzir a nossa problemática a partir da realidade contextual do período.

Palavras-Chaves: Segurança Humana; Regime Político; Cabo Verde.