Regimes políticos nacionais e a segurança humana em África (1975-1990): retórica da necessidade dos “leviatães” internos, “socialismo” africano e a legitimação das práticas autoritárias e totalitárias (caso de Guiné-Bissau)

Resumo

Este artigo pretende-se mostrar, que houve toda uma retórica política e discursiva conducente à emancipação política em África, construção de uma narrativa de progresso, desenvolvimento e segurança humana no período pós-colonial. Se por um lado, a descolonização foi vista com otimismo no sentido, que traria o bem-estar aos seus cidadãos numa rutura com a prática do regime colonial, por outro, com a exceção de alguns países a realidade tem sido contrária daquilo que se previa. Após as independências, instalaram-se regimes políticos autoritários, por vezes totalitários, a par das dinâmicas políticas e governativas marcadas pela corrupção, subdesenvolvimento e luta pelo poder.  Perante estas situações, a segurança humana de um modo geral, tem sido amplamente afetada, seja pelo exercício da autoridade política de forma repressiva em relação aos cidadãos, défice ou ausência das instituições políticas e democráticas num quadro do poder político centralizado, ineficiente princípio de separação dos poderes ou a governação deficiente, que não têm  contribuído de forma satisfatório os indicadores do desenvolvimento como a saúde, alimentação, habitação e os direitos sociais em geral. Este quadro político apresenta caraterísticas diferenciados em função de períodos específicos. Nesse sentido, este artigo conclui, que os períodos iniciais da independência até aos anos noventa do século passado o exercício de poder político em África de um modo geral foi mais repressivo, que no período posterior, seja por uma questão de ideologia política associada mais para o lado do marxismo, socialismo africano ou pelo fato de um número significativos destes territórios teriam acabado de conquistar as independências pelas vias da luta armada o que não contribuiu tão facilmente a liberalização do poder político. É exatamente neste período, que analisamos o caso de Guiné-Bissau em que o poder político foi bastante centralizado com repercussões negativas na segurança humana. Problematizamos com base na metodologia qualitativa, inferência teórica, histórica, algumas partes a metodologia comparativa.