HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: DUAS DÉCADAS DA LEI 10.639/2003

Authors

  • Luciano PALMARES DE SOUZA Universidade Estácio de Sá
  • Renata de Melo Cardoso Palmares Universidade Estácio de Sá
  • Claudia Helena Azevedo Alvarenga Universidade Estácio de Sá
  • Inês Barbosa de Oliveira Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i41.61932

Keywords:

Lei n° 10.639/2003. Igualdade Racial. Equidade racial. Retórica e Argumentação. Educação.

Abstract

The article examines Law 10,639/2003, which celebrated 20 years in 2023, and establishes the mandatory teaching of Afro-Brazilian History and Culture in the school curriculum of this country. The theoretical-methodological framework uses rhetorical analysis, based on Perelman and Olbrechts-Tyteca’s studies, which present Aristotle's rhetoric expanded by the Theory of Argumentation, when examining arguments that have adherence and rejection among interlocutors. The discussion aims to contribute to the appreciation of Brazilian ethnic, racial and cultural diversity by analyzing resistance and intolerance that cross school education. Thus, the school community assumes a fundamental role in correcting the inequalities experienced by the black population in order to educate for racial equality.

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Author Biographies

Luciano PALMARES DE SOUZA, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Educação pela Universidade Estácio de Sá, Doutorando em Educação pela Universida Estácio de Sá. Docente da prefeitura de Niterói-RJ. Docente da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Renata de Melo Cardoso Palmares, Universidade Estácio de Sá

Mestre em pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Docente da Prefeitura de Niterói. Docente da Prefeitura do Rio de Janeiro

Claudia Helena Azevedo Alvarenga, Universidade Estácio de Sá

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. Membro dos Grupos de Pesquisa: Cultura, Educação e Representações Sociais (CERIES); Retórica e Argumentação na Pedagogia; Grupo de Estudos, Pesquisas multidisciplinares nas Artes do canto (GEPEMAC). Repositório Acadêmico e Artístico: https://claudiahelenaalvarenga.jimdofree.com

Inês Barbosa de Oliveira, Universidade Estácio de Sá

Doutora em Sciences Et Théories de L'éducation - Université de Sciences Humaines de Strasbourg (1993). Pós-doutora pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra (2002) e titulada HDR (Habilitação para dirigir pesquisas) pela Université de Rouen (França, 2013). Professora titular aposentada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora adjunta do Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. 

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Published

2024-05-22

How to Cite

PALMARES DE SOUZA, L., de Melo Cardoso Palmares, R. ., Azevedo Alvarenga, C. H., & Barbosa de Oliveira, I. . (2024). HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: DUAS DÉCADAS DA LEI 10.639/2003. RevistAleph, 1(41). https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i41.61932

Issue

Vol. 1 No. 41 (2024): Relações Étnico Raciais e Currículo: Movimentos Instituintes

Section

Dossiê Temático

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Copyright (c) 2024 Luciano Palmares, Renata Palmares, Claudia Alvarenga, Inês Barbosa

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