O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista <em>Realidade</em> e o Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Felipe Cittolin Abal Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS
  • Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Palavras-chave:

Feminismo, Obscenidade, Revista Realidade, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo visa expor considerações a respeito do caso da proibição de circulação e apreensão de exemplares da revista Realidade em 1968, após decisão de uma das então instaladas Varas de Menores de São Paulo: segundo o magistrado da primeira instância, em decisão referendada pelo Tribunal de Justiça, a publicação poderia ser enquadrada na vedação da Lei de Imprensa à circulação de publicações que expunham conteúdo obsceno. A obscenidade consistia no conteúdo de uma edição do periódico voltada a questões de interesse feminino, em uma série de artigos que privilegiavam intencionalmente pontos de vista e óticas femininas. O texto procura trazer à luz dados da histórica decisão judicial do STF que deu provimento ao recurso da Editora, e analisar tecnicamente os votos de teor conflitante relativamente à controvérsia.

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Biografia do Autor

Felipe Cittolin Abal, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Doutor em História pela Universidade de Passo Fundo (2016). Possui Mestrado em História pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo (2008). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. É professor na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo desde 2009, ministrando as cadeiras de História do Direito, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Possui interesse na área de História, História do Direito, Nazismo e nazistas na América do Sul, extradição e processo decisório.

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, ministrando a disciplina "Estado de Direito e Sistemas de Justiça" e ministrando, na graduação, disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ.

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Publicado

2017-01-27

Como Citar

Abal, F. C., & Divan, G. A. (2017). O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista <em>Realidade</em> e o Supremo Tribunal Federal. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 9(1), 135-157. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Edição

Vol. 9 - No. 1 - Janeiro a Abril (2017)

Seção

Artigos

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