Lo femenino y lo obsceno en tiempos de dictadura: El caso de la revista <em>Realidade</em> y el Supremo Tribunal Federal

Autores/as

  • Felipe Cittolin Abal Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS
  • Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Palabras clave:

feminismo, obscenidad, revista Realidade, Supremo Tribunal Federal.

Resumen

El presente artículo analiza el caso de la prohibición de circulación y la aprehensión de ejemplares de la revista Realidade en 1968, después de la decisión de uno de los Juzgados de la Infancia de San Pablo. Según el magistrado de la primera instancia, en una decisión refrendada por el Tribunal de Justicia, la publicación podría enmarcarse en la prohibición de la Ley de Prensa a la circulación de publicaciones que exponían contenido obsceno. La obscenidad consistía en el contenido de una edición del periódico enfocada en temas de interés femenino, en una serie de artículos que privilegiaban intencionalmente puntos de vista y visiones femeninos. El texto trata de traer a la luz datos de la histórica decisión judicial del STF que consideró procedente el recurso de la editorial y analizar técnicamente los votos de contenido conflictivo en lo que se refiere a la controversia.

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Biografía del autor/a

Felipe Cittolin Abal, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Doutor em História pela Universidade de Passo Fundo (2016). Possui Mestrado em História pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo (2008). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. É professor na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo desde 2009, ministrando as cadeiras de História do Direito, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Possui interesse na área de História, História do Direito, Nazismo e nazistas na América do Sul, extradição e processo decisório.

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, ministrando a disciplina "Estado de Direito e Sistemas de Justiça" e ministrando, na graduação, disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ.

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Publicado

2017-01-27

Cómo citar

Abal, F. C., & Divan, G. A. (2017). Lo femenino y lo obsceno en tiempos de dictadura: El caso de la revista <em>Realidade</em> y el Supremo Tribunal Federal. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 9(1), 135-157. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Número

Sección

Artículos