Le féminin et l’obscène sous la dictature : le cas de la revue <em>Realidade</em> et de la Cour suprême fédérale

Auteurs-es

  • Felipe Cittolin Abal Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS
  • Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Mots-clés :

féminisme, obscénité, revue Realidade, Cour suprême fédérale

Résumé

Le présent article analyse le cas de l’interdiction et de la saisie d’exemplaires de la revue Realidade suite à une décision du Tribunal des mineurs de São Paulo. Selon le magistrat de première instance, dans une décision confirmée par le Tribunal de justice, la revue entrait dans le cadre de l’interdiction de circulation de publications au contenu obscène, stipulée par la Loi de la presse. L’obscénité supposée avait été constatée dans une édition du périodique consacrée à des questions intéressant le public féminin, avec une série d’articles privilégiant intentionnellement des points de vue féminins. Ce texte cherche à faire la lumière sur la décision historique de la Cour suprême fédérale, qui accepta le recours déposé par la Maison d’édition, et à analyser d’un point de vue technique les controverses juridiques y afférentes.

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Bibliographies de l'auteur-e

Felipe Cittolin Abal, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Doutor em História pela Universidade de Passo Fundo (2016). Possui Mestrado em História pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo (2008). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. É professor na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo desde 2009, ministrando as cadeiras de História do Direito, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Possui interesse na área de História, História do Direito, Nazismo e nazistas na América do Sul, extradição e processo decisório.

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, ministrando a disciplina "Estado de Direito e Sistemas de Justiça" e ministrando, na graduação, disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ.

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Publié-e

2017-01-27

Comment citer

Abal, F. C., & Divan, G. A. (2017). Le féminin et l’obscène sous la dictature : le cas de la revue <em>Realidade</em> et de la Cour suprême fédérale. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 9(1), 135-157. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108