Law and Religion: Towards a General Theory of Procedure in light of the Torah

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306

Keywords:

Torah, General theory of procedure, History of law, Philosophy of Law

Abstract

Religion plays an important role in history due to its stipulating of limits on behaviors and organizing of practices in community. In this sense, Jewish precepts stand out in the shaping of Western culture and may be considered as a cultural and moral heritage. Hebrew society has a wealth of traditions, with its legal framework one of these. Our analysis thus adopts the perspective of history and the philosophy of law in order to examine the regulatory concepts of Jewish society, enshrined in the Torah and related to modern procedural standards, seeking to identify a general theory of procedure. In light of this challenge, the text has specifically sought the following: to demonstrate that Jewish norms are not only moral and religious; to identify which norms extracted from the Sacred Texts are similar to the norms and principles of Brazilian procedural law; to demonstrate the legal interpretations given to these biblical norms in the philosophical, legal, and religious field. The result is a bibliographic study that is exploratory and descriptive in its approach, with content analysis and use of the comparative method. The result obtained reveals that the norms present in the Pentateuch represent a proto general theory of procedure.

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Author Biographies

Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE,

Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Paraíso do Ceará (2017). Graduado em Bacharelado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (2016). Atualmente é advogado e consultor jurídico no escritório Lacerda & Carvalho Advogados Associados, atuando nas áreas Cíveis e trabalhista.

 

Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE / Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE

Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará-UFC (2017). Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (1999) Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (2003). Formação na área de tutoria a distância- UFC, programa de Tutoria em células de Educação Continuada para Humanidades (2007), Formação de Tutores em Educação à Distância - UFC (2009). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri (2014) Atualmente é Coordenador de Extensão e Pós-graduação da Faculdade Paraíso do Ceará e professor do Curso de Direito e Psicologia da Faculdade Paraíso do Ceará.

Marcos Youji Minami, Universidade Regional do Cariri, Crato, CE / Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte, CE

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Mestre (2013) e Doutor (2017) pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE). Professor convidado de cursos de Pós-graduação.

Published

2019-10-02

How to Cite

Figueiredo, J. H. P. de, Quirino, R. H. R., & Minami, M. Y. (2019). Law and Religion: Towards a General Theory of Procedure in light of the Torah. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 11(3), 442-467. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911306