Processo judicial e poder político: práticas inquisitoriais no julgamento de condenação de Joana D’Arc
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113202Palavras-chave:
Direito e política, formalismo processual, processo inquisitorial, Joana D’Arc.Resumo
Os registros do processo de condenação por heresia da guerreira francesa Joana D’Arc, de 1431 foram objeto de estudo em diferentes áreas. O presente trabalho explora as fontes primárias e alguns desses estudos com intuito de analisar o significado político das formas adotadas naquele julgado. Sob um olhar entre a história do direito e o direito processual, esclarece aspectos do funcionamento prático do processo inquisitorial romano-canônico ao fim da Idade Média e, mais amplamente, do fenômeno de capilarização do poder político através das formas de produção da verdade. O artigo conclui que o processo de Joana D’Arc, embora claramente político em suas intenções, corresponde em diversas dimensões às práticas processuais da época, levando-se ao entendimento de que a influência do poder sobre os julgamentos não se dá necessariamente pela violação direta das regras processuais, mas pela sua própria concepção e os modos em que são operacionalizadas.
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