Processo judicial e poder político: práticas inquisitoriais no julgamento de condenação de Joana D’Arc

Résumé

Os registros do processo de condenação por heresia da guerreira francesa Joana D’Arc, de 1431 foram objeto de estudo em diferentes áreas. O presente trabalho explora as fontes primárias e alguns desses estudos com intuito de analisar o significado político das formas adotadas naquele julgado. Sob um olhar entre a história do direito e o direito processual, esclarece aspectos do funcionamento prático do processo inquisitorial romano-canônico ao fim da Idade Média e, mais amplamente, do fenômeno de capilarização do poder político através das formas de produção da verdade. O artigo conclui que o processo de Joana D’Arc, embora claramente político em suas intenções, corresponde em diversas dimensões às práticas processuais da época, levando-se ao entendimento de que a influência do poder sobre os julgamentos não se dá necessariamente pela violação direta das regras processuais, mas pela sua própria concepção e os modos em que são operacionalizadas.