Filhos da (in)justiça

Resumo

Este artigo apresenta falas de gestantes ou lactantes que passaram por audiências de custódia e responderam ao processo criminal em liberdade, ilustrando respostas institucionais acerca do pré-natal, parto e cuidados pós-parto fora do ambiente prisional. O objetivo foi documentar as possibilidades e dificuldades da aplicação de medidas desencarceradoras, a partir das narrativas de vivências das próprias mulheres. A pesquisa qualitativa baseou-se em análise de conteúdo, organizada a partir de modalidades temáticas com exploração do material coletado em entrevistas e diário de campo. Foram problematizados alguns obstáculos enfrentados na pesquisa empírica, bem como experiências das mulheres dentro e fora das prisões, referentes ao exercício da maternidade, convivência com o filho, desassistência estatal e consequências do aprisionamento. O relato das mães que obtiveram liberdade provisória ou prisão domiciliar em função da gestação demonstra realização adequada do pré-natal e desenvolvimento saudável das crianças, embora ainda sejam constatadas dificuldades durante o parto. A adoção de medidas desencarceradoras permitiu melhor acesso à saúde, contribuindo para a efetivação do direito humano à maternidade. A satisfação de poder cuidar dos seus filhos e conviver com a família foi constatada como um fator positivo determinante. Todavia, persistem situações de violência institucional, diante da insuficiência ou ausência de proteção estatal.