Enfants de l’(in)justice

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113306

Mots-clés:

Femmes, maternité, prisons, assignation à résidence, audience de détention provisoire

Résumé

Cet article présente les propos de femmes enceintes ou allaitantes ayant fait l’expérience d’audiences afférentes à leur détention provisoire et qui ont finalement attendu leur procès pénal en liberté, illustrant ainsi les réponses institutionnelles à la question des soins prénatals, de l’accouchement et des soins postnatals en dehors de l’environnement carcéral. L’objectif est ici de documenter les possibilités et les difficultés d’application de mesures de liberté conditionnelle à partir des récits de l’expérience des femmes concernées. La recherche qualitative s’est basée sur une analyse de contenu organisée à partir de modalités thématiques et de l’exploitation des données collectées lors des entretiens et dans le journal de terrain. Nous avons mis en perspective certains obstacles rencontrés lors de la recherche empirique, ainsi que les expériences des femmes à l’intérieur et à l’extérieur des prisons en ce qui concerne l’exercice de la maternité, la vie quotidienne avec l’enfant, l’absence d’assistance publique et les conséquences de l’incarcération. Le témoignage des mères qui ont obtenu la liberté provisoire ou l’assignation à résidence en raison de leur gestation ont montré la réalisation appropriée des examens prénatals et un développement sain des enfants, même si certaines difficultés sont encore constatées lors de l’accouchement. L’adoption d’alternatives à l’incarcération a permis un meilleur accès à la santé et contribué à la mise en œuvre effective du droit humain à la maternité. La satisfaction de pouvoir s’occuper de ses enfants et vivre auprès de sa famille constitue ainsi un facteur positif déterminant. Subsistent néanmoins des situations de violence institutionnelle face à l’insuffisance ou à l’absence de la protection de l’État.

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Biographie de l'auteur

Luciana Simas, Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com intercâmbio na Universidade da Flórida - Levin College of Law. Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense, integrante do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões (ENSP/FIOCRUZ) e do LIDHS - Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde (IESC/UFRJ).

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Publiée

2021-10-01