O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214304

Mots-clés :

dialética, propriedade privada, violência

Résumé

O presente trabalho busca realizar um juízo crítico sobre a natureza do direito à propriedade desde seu limiar, demonstrando de que forma a natureza violenta é intrínseca à alienação do bem público por um particular. Através de uma metodologia dialética e de pesquisa bibliográfica, pretende-se apresentar visões contraditórias sobre a propriedade, percebendo, por meio de uma síntese do pensamento de Locke e Rousseau, a inexistência desse direito num estado de natureza, sendo algo derivado da sociedade civil. Em seguida a pesquisa se debruça sobre a forma que se procede a dialética do senhor e do escravo proposta por Hegel, traçando a sequência de movimentos pelos quais uma consciência pode atingir o reconhecimento de si mesma através da morte simbólica do outro. Por fim, apresenta-se de que forma a propriedade privada se apresenta em relações de dominação e na criação de um sistema de normas legitimadoras da violência, além de explanar uma crítica à maneira que Hegel propõe a libertação reflexiva do escravo.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes, Aracajú, SE

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos"- CNPq. E-mail: brunogeamp@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5679742805512058. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4517-1116

Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE

Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. E-mail: contato@diogocalasans.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2589901784670587. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2779-9185

Références

ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. Historicidade da propriedade privada capitalista e os cercamentos. História: Debates e Tendências, v. 18, n. 3, p. 408-419, 2018a. https://doi.org/10.5335/hdtv.18n.3.8597.

ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica. São Paulo: Ideias e Letras, 2018b.

ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 12, n. 2 p. 309-324, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46090. Acesso em: 29 set. 2021.

ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André de Macedo Duarte. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2020.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo M. Oliveira. Prefácio de Evaristo de Moraes. 2. ed. Salvador: Nacional, 2015.

CHAUI, Marilena. Contra a servidão voluntária. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

CHAUI, Marilena. Sobre a Violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

DURKHEIM, Émile. Sociologia e filosofia. Tradução de Evelyn Tesche. São Paulo: EDIPRO, 2015.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: LeBooks, 2019.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de João Filipe Freitas. Lisboa: Ulisseia limitada, 1961.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Contracorrente, 2020.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A fenomenologia do espírito. Tradução de Paulo Menezes. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

KUNTZ, Rolf. Locke: liberdade, igualdade e propriedade. In: QUIRINO, Célia Galvão; VOUGA, Cláudio; BRANDÃO, Gildo Marçal (Org.). Clássicos do pensamento político. São Paulo: EDUSP, 1998. p. 91-119.

LA BOETIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. Tradução de Evelyn Tesche. São Paulo: Edipro, 2017.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 2019.

LOSURDO, Domenico. Hegel e a liberdade dos modernos. Tradução de Ana Maria Chiarini e Diego Silveira Coelho Ferreira. São Paulo: Boitempo, 2019.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo: antigo e moderno. Tradução de Henrique de Araújo Mesquita. 3. ed. São Paulo: É Realizações, 2014.

MILELI, Diego Ramos. Da impossibilidade de uma relação de self-ownership: o dualismo ontológico na ilusão da auto-propriedade. Revista Trágica: Estudos de Filosofia da Imanência, v. 11, n. 2, p. 105-126, 2018. Disponível em: https://philpapers.org/rec/RAMDID. Acesso em: 19 out. 2021.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2011.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a desigualdade. Tradução de Heitor Afonso de Gusmão Sobrinho. Rio de Janeiro: Clube dos Autores, 2020.

SANTOS, Luasses Gonçalves dos. Função social da propriedade. 2013. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/29868. Acesso em: 21 out. 2021.

SILVA, Paulo Roberto Pinheiro da. Da antinomia à dialética do senhor e do escravo. Ipseitas, São Carlos, v. 4, n. 2, p. 39-59, dez. 2018. Disponível em: http://www.revistaipseitas.ufscar.br/index.php/ipseitas/article/view/234. Acesso em: 09 out. 2021.

STONE, Alison. Hegel and colonialism. Hegel Bulletin, Cambridge, v. 41, n. 2, p. 247-270, jul. 2020. https://doi.org/10.1017/hgl.2017.17

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de Mario Moraes. São Paulo: Martin Claret, 2013.

Téléchargements

Publié-e

2022-10-26

Comment citer

Lins, B. T., & Andrade, D. de C. M. (2022). O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 14(3), 453-476. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214304