Análise empírica sobre a sistemática ritualística erudita e popular do Tribunal do Júri sob o pálio dos direitos humanos garantidos constitucionalmente
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416203Palavras-chave:
Tribunal do Júri, garantias constitucionais, Estado Democrático de Direito, direitos humanosResumo
Este artigo se constitui no segundo material confeccionado a partir da livre e empírica análise etnográfica de várias sessões do Tribunal do Júri, especificamente no que toca à atuação idiossincrática de suas personagens principais: juiz, promotor, defensor e conselho de sentença. Não se presta à definitividade da temática abordada, tampouco elucubrar tese inconteste. Funda-se na observação testemunhal e conceptual das plenárias jurisdicionais, destinando-se a suscitar dúvidas quanto à concretude indefectível do Tribunal do Júri como instrumento assecuratório das garantias constitucionais no Estado Democrático de Direito para, enfim, estimular um diálogo acadêmico sobre os direitos humanos.
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