Analyse empirique du système rituel de la Cour du jury sous l'égide des droits de l'homme garantis par la constitution

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416203

Mots-clés:

procès avec jury, garanties constitutionnelles, État de droit démocratique, droits de l'homme

Résumé

Cet article est le deuxième document issu de l'analyse ethnographique libre et empirique de diverses sessions de la Cour d'assises, en particulier en ce qui concerne les actions idiosyncrasiques de ses principaux personnages : le juge, le procureur, l'avocat de la défense et le conseil de détermination de la peine. Il ne prétend pas être définitif sur le sujet, ni élucider une thèse incontestable. Il se fonde sur l'observation testimoniale et conceptuelle de séances plénières judiciaires et vise à soulever des doutes quant à l'indéfectible concrétisation de la Cour d'assises comme instrument de garantie constitutionnelle dans l'État de droit démocratique, afin de stimuler enfin un dialogue académique sur les droits de l'homme.

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Bibliographies de l'auteur

Eric Heinze, Queen Mary University of London, London, United Kingdom

Eric Heinze é professor de Direito e Humanidades na School of Law Queen Mary, University of London. Ele fez contribuições nas áreas de filosofia jurídica, teoria da justiça, jurisprudência e direitos humanos. Ele também contribuiu para o movimento de direito e literatura.

Renan Antônio da Silva, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil

Docente Permanente no Programa de Pós - Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos - UFScar. Doutor em Educação Escolar pela UNESP/Araraquara. E-mail: renan@ufscar.br

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Publiée

2024-06-12

Comment citer

Heinze, E., & Silva, R. A. da. (2024). Analyse empirique du système rituel de la Cour du jury sous l’égide des droits de l’homme garantis par la constitution. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 16(2), 228-248. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416203

Numéro

Vol. 16 - Nº 2 - Maio a Agosto (2024)

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

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