Direito, desigualdades e produção de consensos sociais

Resumo

Na interface do direito e da sociologia, o artigo objetiva analisar de que forma o direito se insere nas relações sociais e se imbrica com a problemática da violência enquanto manutenção e exacerbação de desigualdades sociais. Parte de dois pressupostos basilares de pesquisa: os sentidos ampliados da noção de direito, bem como a conexão entre direito e desigualdade (com foco para a produção de consensos sociais, por parte do discurso jurídico, em torno dessas desigualdades). Nessa linha, o desenvolvimento e as conclusões do artigo se estruturam, metodologicamente, a partir de quatro eixos: (i) uma investigação sobre a extensão da compreensão do direito, que não se reduz à normatividade jurídica explícita (tratando-se, ao revés, da forma por meio da qual se compartilham e disputam sentidos atribuídos aos fenômenos sociais); (ii) as relações entre direito, desigualdade e violência, passando por um debate interdisciplinar e sociologicamente orientado a respeito da problemática das expropriações; (iii) o mecanismo da promessa e do controle do tempo como funcionamento basilar da abstração de desigualdades operada pela normatividade jurídica; (iv) a construção discursiva de consensos, por meio do direito, em torno da desigualdade e violência sociais reproduzidas pelo próprio direito.