Droit, inégalités et production du consensus social

Auteurs

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416303

Mots-clés:

droit, inégalité sociale, consensus

Résumé

A l'interface du droit et de la sociologie, cet article vise à analyser comment le droit est inséré dans les relations sociales et comment il est impliqué dans le problème de la violence en tant que maintien et exacerbation des inégalités sociales. Il part de deux hypothèses de recherche fondamentales : les significations élargies de la notion de droit, ainsi que le lien entre le droit et l'inégalité (en mettant l'accent sur la production d'un consensus social par le discours juridique autour de ces inégalités). Dans cette optique, le développement et les conclusions de l'article sont structurés méthodologiquement selon quatre axes : (i) une enquête sur l'étendue de la compréhension du droit, qui ne se réduit pas à la normativité juridique explicite (mais plutôt à la manière dont les significations attribuées aux phénomènes sociaux sont partagées et contestées) ; (ii) la relation entre le droit, l'inégalité et la violence, en passant par un débat interdisciplinaire et sociologiquement orienté sur le problème des expropriations ; (iii) le mécanisme de la promesse d'un droit à l'égalité (avec un accent particulier sur la production d'un consensus social par le discours juridique autour de ces inégalités) ; (iii) le mécanisme de la promesse et du contrôle du temps comme fonctionnement de base de l'abstraction des inégalités opérée par la normativité juridique ; (iv) la construction discursive du consensus, à travers le droit, autour de l'inégalité sociale et de la violence reproduite par le droit lui-même.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Biographie de l'auteur

Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professora adjunta de sociologia jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ), na linha de Estado e Políticas Públicas. Doutora em Sociologia (IESP-UERJ) e em Direito (PPGD/UERJ). Foi pesquisadora visitante, na modalidade de doutorado sanduíche, no Instituto de Sociologia da Friedrich-Schiller-Universität Jena (FSU - Alemanha). Mestra em Direito pelo PPGD/UERJ. Graduada em Direito pela UERJ e em Ciências Sociais (com licenciatura) pela UNIRIO. Coordenou visita de estudos de curta duração com grupo de alunos na Friedrich-Schiller-Universität Jena e na Universität Kassel (edital DAAD "Studienreisen für Gruppen von ausländischen Studierenden in Deutschland"). Realizou intercâmbio acadêmico na Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universitat Jaume I (UJI - Castellón de la Plana, Espanha). Integrante do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo da UERJ (LEICC/UERJ), do Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho do IESP-UERJ (NUPET) e da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR-Trabalho).

Références

BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. In: ______. Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 131-165.

DE GIORGI, Raffaele. Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann. Tradução: P. Cantisano. Curitiba: Juruá, 2017.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o Capital-Imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

GONÇALVES, Guilherme Leite. Direito entre certeza e incerteza: horizontes críticos para a teoria dos sistemas. São Paulo: Saraiva, 2013.

GONÇALVES, Guilherme Leite. Valor, expropriação e direito: sobre a forma e a violência jurídica na acumulação do capital. In: BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 101-130.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: notas sobre Maquiavel, o Estado e a política. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3.

HARVEY, David. O novo imperialismo. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 8. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução: Rubens Enderle e Leonardo de Deus. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010a.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Tradução: Nélio Schneider e Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 2010b.

MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto da madeira. Tradução: M. Echalar e N. Schneider. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROSÁRIO, Luana; SOUZA, Valdicléa. Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do direito. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, p. 53-87, dez. 2019.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução: R. e K. Barbosa. 4. ed. Brasília: UNB, 2004. v. 2.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução: R. e K. Barbosa. 4. ed. Brasília: UNB, 2009.

##submission.downloads##

Publiée

2024-10-18