Crimes e criminosos em Salvador (1890-1930): Teses médicas, discursos e recepção jurídico-policial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113205

Palavras-chave:

saber médico, biopolítica, criminalidade, justiça, racialização

Resumo

Problematiza a recepção das teorias racialistas, produzidas no contexto acadêmico da Faculdade de Medicina Bahia, pelas autoridades jurídicas e policiais da Bahia republicana, através da análise de um conjunto de processos crimes de homicídio e tentativas de homicídio ocorridos em Salvador, bem como de teses apresentadas à referida faculdade e relatórios produzidos nas dependências prisionais do Estado. A partir da leitura de Nina Rodrigues e de algumas teses de formandos de medicina, adeptos das suas teses e proposições de inspiração lombrosiana, busca compreender a recepção delas dentro e fora dos meios acadêmicos, onde parece ter melhor vicejado. Dialogando com diversos autores, tem os conceitos de biopolítica e biopoder, pensados por Michel Foucault, como perspectiva de compreensão do fenômeno de racialização da justiça a partir de um determinado saber médico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nancy Rita Sento Sé Assis, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA

possui graduação em Licenciatura Em História pela Universidade Católica do Salvador (1986), Especialização em História do Brasil pela PUC-MG (1989), Mestrado em História pela Universidade Federal da Bahia (1996) e Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Atualmente é Professora Adjunta do DCH-V - Departamento de Ciências Humanas, Campus V - da Universidade do Estado da Bahia, lecionando na Graduação (Licenciatura em História). Desenvolve pesquisa na área de História do Brasil, com ênfase em Bahia Império. Destaca, como seus principais focos de interesse, os temas: Honra, Relações de Poder, Cultura Política, Gênero, Violência e Criminalidade. Vice-líder do Grupo Múltiplas Linguages, desenvolve pesquisa na área da Análise do Discurso e da relação entre História, Historiografia e Língua Portuguesa

Referências

Fontes: Teses da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia - Arquivo do Memorial de Medicina de Salvador - AMMS

CARVALHO, José Ignácio S. de. Tatuagem e criminalidade. Tese (Doutorado em Medicina)_Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, 1911.

COTIAS, Marialvo. Homicídios na Bahia. 1928. Tese (Doutorado em Medicina)_Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, 1928.

SILVEIRA, Nise Magalhães da. Ensaio sobre a criminalidade da mulher no Brasil. 1926. Tese (Doutorado em Sciencias Medico-Cirurgicas)_Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, 1926. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29508

Referências

ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de Assis. Questões de vida e morte na Bahia republicana: valores e comportamentos sociais das camadas subalternas soteropolitanas (1890-1930). 1996. Dissertação (Mestrado em História)_Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. Disponível em: https://ppgh.ufba.br/sites/ppgh.ufba.br/files/1996._assis_nancy_rita_sento_se_de_.questoes_de_vida_e_morte_na_bahia_republicana._valores_e_comportamentos_sociais_das_camadas_subalternas_soteropolitanas.1890-1930.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação)_Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.

CATOIA, Cinthia de Cassia. A produção discursiva do racismo: da escravidão à criminologia positivista. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 259-278, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/11628. Acesso em: 18 out. 2020.

CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. 2. ed. Bragança Paulista: Universidade São Francisco, 2001.

COSTA, Iraneidson Santos. A Bahia já me deu régua e compasso: o saber médico-legal e a questão racial na Bahia, 1890-1940. Dissertação (Mestrado em História)_Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1997. Disponível em: https://ppgh.ufba.br/sites/ppgh.ufba.br/files/2_a_bahia_ja_deu_regua_e_compasso._o_saber_medico-legal_e_a_questao_racial_na_bahia_1890-1940.pdf. Acesso em: 16 nov. 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008c.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. São Paulo: UNESP, 1983.

FREITAS, Evandra Vieira de. Quem sai aos seus não degenera: Juliano Moreira e a teoria abrasileirada da degenerescência social. 2018. Dissertação (Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade)_Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2018. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/wp-content/uploads/2019/03/Disserta%C3%A7%C3%A3o-de-Evandra-Viana-de-Freitas.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.

HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fim de siècle. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

MARTINS, Sílvia Helena Zanirato. Pobreza e criminalidade: a construção de uma lógica. Revista de História, São Paulo, n. 132, p. 119-130, 1995. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i132p119-130

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2000.

McLYNN, Frank. Crime and Punishent in Eighteenth-Century England. New York: Oxford University Press, 1991.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1983.

RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro, 1900-1930. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995.

RIOS, Iara Nancy A. Juliano Moreira: modernidade e civilização na Primeira República brasileira. Bahia com História. Revista Eletrônica da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, nº 3, mar. 2016. Disponível em: http://www.encurtador.com.br/dgyMP. Disponível em: 27 nov. 2020.

RODRIGUES, Raymundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. São Paulo: Nacional, 1938.

RODRIGUES, Raymundo Nina. Os africanos no Brasil. São Paulo: Madras, 2008.

SANTOS, Raquel Pinheiro dos. Manoel Bomfim e Juliano Moreira: aproximações e oposições ao racismo científico na Primeira República. 2014. 152 f. Dissertação (Mestrado em História Social do Território)_Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2014. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13590. Acesso em: 26 nov. 2020.

SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SEELIG, Ernest. Manual de Criminologia. Coimbra: Arméio Arnado, 1957. v. 1.

Downloads

Publicado

2021-05-31 — Atualizado em 2023-01-03

Versões

Como Citar

Assis, N. R. S. S. (2023). Crimes e criminosos em Salvador (1890-1930): Teses médicas, discursos e recepção jurídico-policial. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 13(2), 263-285. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113205 (Original work published 31º de maio de 2021)