Disciplina, moral e lógica punitivo-penal: a institucionalização da escola brasileira no século XIX

Estela Scheinvar; Lukas Lobo Santos; Juliana Aney

doi:10.15175/1984-2503-202517104

Auteurs

Estela Scheinvar Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ - Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ - Brasil https://orcid.org/0000-0002-8643-1674
Lukas Lobo Santos Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8241-9806
Juliana Aney Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2749-7486

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517104

Mots-clés:

école, morale, logique pénale, disciplinarisation, libéralisme

Résumé

Cet article est le résultat d'une recherche qui a analysé la structure punitive-pénale de l'école au Brésil depuis sa mise en place en tant que politique publique au 19e siècle. Dans une perspective généalogique, nous avons étudié des documents d'archives historiques qui définissent, dans le processus d'institutionnalisation de l'école, des formes punitives qui témoignent du passage de la torture à la disciplinarisation/judiciarisation. La recherche bibliographique s'est concentrée sur les stratégies du gouvernement libéral qui, au milieu des relations esclavagistes, a structuré l'école au Brésil en tant que politique d'État. Nous soulignons son rôle dans la consolidation d'un nouveau modèle gouvernemental, dont le mode d'existence est soutenu par la prolifération et la naturalisation de la norme juridique, et sa permanence dans les perspectives morales et punitives des relations pédagogiques au XXIe siècle.

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Bibliographies de l'auteur

Estela Scheinvar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ - Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Professora Titular do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Lukas Lobo Santos , Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, RJ, Brasil

Mestre em História Política pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de História na Secretaria de Educação de São Gonçalo/RJ.

Juliana Aney , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em História e graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Références

BASTOS, Maria Helena Camara. O Ensino Mútuo no Brasil (1808-1827). In: BASTOS, Maria Helena Camara; FARIA FILHO, Luciano Mendes de (org.). A escola elementar no século XIX: o método monitorial/mútuo. Passo Fundo: Ediupf, 1999. p. 95-118.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. 1827. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.

BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Código Criminal do Império do Brasil. 1830. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 1 de 14 de janeiro de 1837.

DISTRITO FEDERAL. Estatuto das Escolas Públicas do Rio de Janeiro, 1865.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

GOVERNO DE ALAGOAS. Decreto nº 103 de 20 de dezembro de 1895. Novo Regulamento de Instrução Pública, 1895.

INSTITUO H. KOPKE. Regimento Disciplinar da Escola da Sociedade d’Instrução Elementar do Rio de Janeiro, 1834.

INSTITUO H. KOPKE. Escola primária neutralidade: bases de sua direção e plano geral de estudos. Rio de Janeiro: Typ. a vap. de Soares e Niemeyer, 1888.

MBEMBE, Achille. A crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.

MEDEIROS, Rebecca de. Abolicionismo e lógica penal: análise de discursos sobre a abolição da pena de açoite para escravos no Senado Imperial do Brasil em 1886. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

MENDONÇA, Renata. Goiás aposta em ‘militarização’ de escolas para vencer violência. 2014. BBC News Brasil, 26 ago. 2014. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/08/140819_salasocial_eleicoes_educacao_escola_militarizada_rm. Acesso em: 09 out. 2021.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica (1887). Tradução de Paulo Cesar de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-116.

SANGENIS, Luis F. Conde. Letramento e castigos corporais nas escolas do Rio de Janeiro. In: CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL, 15., 2005, Anais… Campinas: Unicamp, 2005. Disponível em: https://alb.org.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/SangenisLuizFernandoConde.htm. Acesso em: 9 out. 2021.

SCHEINVAR, Estela. “A aplicação do ECA tem se desviado da sua proposta original”: Estado de direito e formação discursiva no campo da criança e do adolescente. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 103-113.