Disciplina, moral e lógica punitivo-penal: a institucionalização da escola brasileira no século XIX

Resumo

O presente artigo é fruto de uma pesquisa que coloca em análise a estrutura punitivo-penal da escola no Brasil, desde sua implementação como política pública, no século XIX. Sob uma perspectiva genealógica, investigamos em arquivos históricos documentos que definem, no processo de institucionalização da escola, formas punitivas que falam da transição do suplício à disciplinarização/judicialização. A pesquisa bibliográfica centrou-se nas estratégias liberais de governo que, em meio às relações escravocratas, estruturaram a escola no Brasil como política de Estado. Destacamos a sua função na consolidação de um novo modelo governamental, cujo modo de existência é sustentado na proliferação e naturalização da norma legal, e a sua permanência nas perspectivas moral e punitiva das relações pedagógicas do século XXI.