La crisis de la democracia y el gobierno: un ensayo sobre la historia constitucional brasileña en defensa de la Constitución Ciudadana de Brasil y la ciudadanía emancipada

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315101

Palabras clave:

historia constitucional, crisis, democracia, sistemas de Gobierno, ciudadanía

Resumen

Este ensayo aborda las crisis de la democracia y de los sistemas de gobierno en la historia constitucional brasileña a lo largo de dos siglos desde la perspectiva de la defensa de la Constitución Ciudadana de Brasil y la ciudadanía emancipada. Realiza una evaluación cualitativa de las instituciones, de las críticas al déficit democrático por la falta de participación popular en los procesos de elaboración de las constituciones y en los procesos políticos partidistas establecidos por los sistemas electorales. Analiza los sistemas de gobierno y la evolución del Estado desde la monarquía imperial hasta la república. La historia constitucional brasileña encierra una serie de crisis de la democracia y de los sistemas de gobierno, en las transiciones entre regímenes democráticos y autocráticos, en el advenimiento de la república y en los movimientos de defensa del parlamentarismo y del semipresidencialismo en sustitución del sistema presidencialista. En cuanto al estatus político de los brasileños, se da una progresiva universalización del sufragio electoral y el paso de la posición institucional de individuos como súbditos del imperio a ciudadanos de la república, con dinámicas de ciudadanía regulada, estadanía (concepto brasileño que matiza el término ciudadanía en Brasil para explicar la particular relación de este pueblo con el Estado) y la búsqueda de una ciudadanía emancipada. El ensayo finaliza con un análisis de la Constitución Ciudadana brasileña de 1988 y con una reflexión sobre la necesidad de una democracia militante en defensa de sus conquistas en materia de derechos sociales y políticas públicas, superando las limitaciones derivadas del presidencialismo de coalición y de las presiones provocadas por el surgimiento del populismo autoritario.

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Biografía del autor/a

Pedro Rubim Borges Fortes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Professor da Fundação Getúlio Vargas, Pesquisador Associado (CSLS/Law) da Universidade de Oxford, Promotor de Justiça do MPRJ e ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Atualmente, é membro do Comitê Internacional da LSA e é Líder do CRN 'Law and Development' (LSA) desde 2015, tendo sido membro do Comitê Organizador da Conferência LSA/RCSL de 2017. Atualmente, é membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law, membro do Comitê Organizador da Conferência RCSL em Oñati (2019) e é Líder do Grupo de Trabalho 'Law and Development' (RCSL) desde 2017. Desde 2015 é Coordenador do Grupo 'Exploring Legal Borderlands' da SLSA. Doctor of Philosophy (DPHIL) por Oxford, Master of Juridical Sciences (JSM) por Stanford, Master of Laws (LLM) por Harvard, Pós-Graduado em Meio Ambiente pelo COPPE/UFRJ, graduado em Administração pela PUC-Rio, graduado em Direito pela UFRJ. Foi Tutor do Centro da Universidade de Stanford em Oxford (Reino Unido), Visiting Scholar na Universidade Goethe, em Frankfurt am Main (Alemanha), pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Hamburgo (Alemanha) e de Frankfurt (Alemanha) e Professor Visitante na West Bengal National University of Juridical Sciences, em Calcutá (Índia). Em 2011, foi um dos onze jovens acadêmicos selecionados para o International Junior Faculty Forum, então organizado pela Harvard Law School e pela Stanford Law School. Publicado em diversos idiomas e países, tendo seu trabalho citado por professores da NYU, HEC (Paris) e Shandong (Jinan, China), dentre outros. Conferencista convidado em inúmeras instituições acadêmicas internacionais. Especialista ouvido em Comissões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Membro da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (CNPG). Ex-representante do Procurador-Geral de Justiça no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Professor homenageado três vezes pelos formandos na cerimônia de formatura (2004, 2005 e 2011). Profissionalmente, merece destaque sua atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro no combate a crimes políticos e homicídios no tribunal do júri de Itaguaí (2002-2004), em investigações policiais e de repressões a entorpecentes (2004-2006), na tutela coletiva da educação (2009) e do consumidor (2009-2018) na capital do Rio de Janeiro. Desde 2018, atua na Promotoria de Justiça da tutela coletiva de defesa da ordem urbanística da capital e no Grupo de Atuação Especializada do Desporto e da Defesa do Torcedor (GAEDEST).

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Publicado

2023-02-10

Cómo citar

Fortes, P. R. B. (2023). La crisis de la democracia y el gobierno: un ensayo sobre la historia constitucional brasileña en defensa de la Constitución Ciudadana de Brasil y la ciudadanía emancipada. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 15(1), 4-16. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315101

Número

Sección

Artículos