El papel de las políticas públicas del sistema educativo en la prevención de la violencia sexual contra niños y adolescentes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416305

Palabras clave:

niños y adolescentes, políticas públicas, sistema educativo, violencia sexual

Resumen

La violencia sexual contra niños y adolescentes es un problema cuyas cicatrices pueden durar toda la vida. En este sentido, el objetivo general de esta investigación es analizar el papel de las políticas públicas del sistema educativo en la prevención de la violencia sexual contra niños y adolescentes, a partir de las orientaciones existentes en la Base Curricular Nacional Común (BNCC) sobre el tema de la sexualidad en las escuelas. Con este objetivo general en mente, se desarrollaron objetivos específicos en las subdivisiones del trabajo: verificar el derecho a la educación de niños y adolescentes en Brasil; contextualizar la forma en que la BNCC aborda el tema de la sexualidad en las escuelas y demostrar el papel del sistema educativo en la promoción de los derechos para enfrentar la violencia sexual contra niños y adolescentes. El problema que orienta la investigación es, dadas las directrices existentes en el BNCC sobre el tema de la sexualidad en las escuelas: ¿cuáles son los deberes de las políticas públicas del sistema educativo para prevenir la violencia sexual contra niños y adolescentes? El método de abordaje es deductivo, y el método de procedimiento es monográfico, mientras que la técnica de investigación utilizada es bibliográfica. Se encontró que el sistema educativo, a través de la escuela, actúa como un importante instrumento de política pública para enfrentar las diversas violaciones de derechos que ocurren durante la infancia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ismael Francisco de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, SC, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2006). Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Endereço eletrônico: ismael@unesc.net. http://lattes.cnpq.br/1570170981195253. https://orcid.org/0000-0003-4908-0788.

Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa PROSUC/CAPES Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2024), com bolsa integral nível Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDomBosco (2023). Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC e colaboradora externa do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP).

Citas

BARBOSA, Luciana Uchôa. A metodologia da problematização como estratégia pedagógica para o desenvolvimento profissional docente em educação para a sexualidade. 2020. 150 f. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) _ Programa de Pós-graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2020. http://hdl.handle.net/10183/210528

BARROS, Marilene Maria Aquino Castro de. A participação da escola no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em municípios impactados por grandes projetos mineiro-metalúrgicos: um estudo de caso em Juruti (PA). 2016. 251 f. Tese (Doutorado em Educação) _ Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8379

BARROS, Suzana da Conceição de; RIBEIRO, Paula Regina Costa. Educação para a sexualidade: uma questão transversal ou disciplinar no currículo escolar? Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 11, n. 1, p. 164-187, 2012. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5647133

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.

CUSTÓDIO, André Viana. Teoria da proteção integral: pressupostos para a compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 29, p. 22-43, jan.-jun. 2008. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.657

IPPOLITO, Rita; WILLE, Rosiléa. A escola como o espaço mais próximo da revelação da violência sexual e o cuidado de crianças e de adolescentes. In: SANTOS, Benedito Rodrigues dos; GONÇALVES, Itamar Batista; VASCONCELOS, Gorete (Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes. Brasília: EdUCB, 2014. p. 131-146.

LUCAS; Antonia Picornell; LÓPEZ, Estrella Montes; VILLORIA, Cristina Herrero. El protagonismo de la infancia em la política educativa. Propuesta desde Castilla y León. In: SELLER, Enrique Pastor et al (Ed.). Familias, identidades y cambio social em España y Portugal. Siglos XIX-XXI: perspectivas comparadas europeas. Cizur Menor: Thomson Reuters Aranzadi, 2020. p. 245-261.

MELO, Josimeire Medeiros Silveira de. História da Educação no Brasil. 2. ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. O papel das políticas públicas na promoção de ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Jurídica Direito e Paz, Lorena, v. 2, n. 41, p. 123-144, 2º sem. 2019.

MOURA, Vera Lúcia Braga de; MELLO, Anair Silva Lins e. Material informativo e educativo para profissionais de educação: orientações para a realização de escuta especializada de crianças e adolescentes no contexto escolar. Recife: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), 2021.

OLIVEIRA, Luiz Felipe Cândido de. Poder político e educação na história do Brasil: Império e Primeira República. 2019. 158 f. Tese (Doutorado em Educação) _ Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2019.

ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; LEMOS, Flávia Cristina; LIRIO, Flávio Corsini. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: políticas públicas e o papel da escola. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 38, p. 259-287, jan./abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/1550. Acesso em: 10 set. 2024.

##submission.downloads##

Publicado

2024-10-18

Cómo citar

Souza, . I. F. de, & Magalhães, D. K. de O. (2024). El papel de las políticas públicas del sistema educativo en la prevención de la violencia sexual contra niños y adolescentes. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 16(3), 416-431. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416305

Número

Vol. 16 - Nº 3 - Setembro a Dezembro (2024)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista Internacional de Historia Política y Cultura Jurídica

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Se solicita el envío, en anexo, de un término de transferencia de derechos de autor, conteniendo la firma del autor (de los autores), conforme el modelo abajo:

 

Yo/nosotros, ........................., autor(es) del trabajo: .........................., que sometemos a apreciación de Passagens: Revista Internacional de Historia Política y Cultura Jurídica, estoy(amos) informado(s) de las normas de publicación y estoy(amos) de acuerdo que sus derechos de autor sean transferidos para la Editorial de la publicación. Al mismo tiempo, me (nos) responsabilizo(amos) por el contenido del artículo presentado; y estoy(amos) dispuesto(s) a contribuir a la redacción para emprender los cambios sugeridos por los evaluadores y revisión de citas bibliográficas.

 

________________________, ____/____

 

Firma: _____________________________________