The attributions of public policies in the educational system for the prevention of sexual violence against children and adolescents

Ismael Francisco de Souza; Débora Karoline de Oliveira Magalhães

doi:10.15175/1984-2503-202416305

Auteurs

Ismael Francisco de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4908-0788
Débora Karoline de Oliveira Magalhães Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8477-7110

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416305

Mots-clés:

enfants et adolescents, politiques publiques, système éducatif, violence sexuelle

Résumé

La violence sexuelle à l'encontre des enfants et des adolescents est un problème dont les cicatrices peuvent durer toute une vie. En ce sens, l'objectif général de cette recherche est d'analyser le rôle des politiques publiques du système éducatif dans la prévention de la violence sexuelle envers les enfants et les adolescents, en se basant sur les lignes directrices existantes dans le National Common Curriculum Base (BNCC) sur le thème de la sexualité à l'école. Avec cet objectif général à l'esprit, des objectifs spécifiques ont été développés dans les subdivisions du travail : vérifier le droit à l'éducation des enfants et des adolescents au Brésil ; contextualiser la façon dont la BNCC aborde la question de la sexualité dans les écoles et démontrer le rôle du système éducatif dans la promotion des droits pour lutter contre la violence sexuelle à l'encontre des enfants et des adolescents. La problématique qui guide la recherche est la suivante, compte tenu des lignes directrices existantes dans le BNCC sur le thème de la sexualité à l'école : quels sont les devoirs des politiques publiques dans le système éducatif pour prévenir la violence sexuelle à l'encontre des enfants et des adolescents ? La méthode d'approche est déductive et la méthode de procédure est monographique, tandis que la technique de recherche utilisée est bibliographique. Il a été constaté que le système éducatif, par l'intermédiaire de l'école, constitue un instrument de politique publique important pour lutter contre les diverses violations des droits qui se produisent pendant l'enfance.

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Bibliographies de l'auteur

Ismael Francisco de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, SC, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2006). Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Endereço eletrônico: ismael@unesc.net. http://lattes.cnpq.br/1570170981195253. https://orcid.org/0000-0003-4908-0788.

Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa PROSUC/CAPES Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2024), com bolsa integral nível Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDomBosco (2023). Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC e colaboradora externa do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP).

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