Derecho de los pueblos indígenas a la tierra y a la justicia socioambiental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416106

Palabras clave:

pueblos indígenas, derechos humanos, preservación del medio ambiente, justicia socioambiental

Resumen

El objetivo de este estudio es argumentar sobre la importancia del derecho a la tierra de los pueblos indígenas como medio de preservación ambiental y de realización de la justicia socioambiental. Se trata de responder si es posible proteger el derecho a la tierra de los pueblos indígenas y de qué manera; y si es un medio para la realización de la justicia socioambiental en el contexto de la preservación del medio ambiente. Como hipótesis, se entiende que la garantía de la tierra indígena es un medio de preservación ambiental, ya que las tradiciones y culturas de los pueblos indígenas ayudan a proteger el medio ambiente, equilibrar el clima y controlar la deforestación y la contaminación atmosférica y del suelo. Por lo tanto, se convierte en un medio de realización de la justicia socioambiental. Los objetivos específicos de este trabajo son estudiar los conceptos de tierras indígenas, justicia socioambiental y legislación indígena brasileña; analizar la relación intercultural entre cultura indígena y medio ambiente; y, por último, demostrar cómo la cultura plural, biocéntrica y ecológica de los pueblos indígenas contribuye a la preservación del medio ambiente. Utilizando un método deductivo, una revisión bibliográfica cualitativa y una técnica de investigación indirecta, con análisis legislativo y bibliográfico, se concluye que la relación de los pueblos indígenas con el medio ambiente y el derecho a la tierra es un ejemplo de la intersección entre las cuestiones ambientales, sociales y culturales, ya que el respeto y la protección de estos derechos no sólo contribuyen a la preservación de la biodiversidad y los ecosistemas, sino también al mantenimiento de la diversidad cultural y global.

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Biografía del autor/a

Juliana de Matos Barbosa, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Mestranda em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito da  Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc. Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários (FMP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental - Gpduc do PPGD/Unesc. Bolsista PROSUC/CAPES. Advogada. E-mail: juliana.barbosa@unesc.net

 

Daniel Ribeiro Preve, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental Gpduc do PPGD/Unesc. E-mail: drp@unesc.net

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Publicado

2024-02-16

Cómo citar

Barbosa, J. de M., & Preve, D. R. (2024). Derecho de los pueblos indígenas a la tierra y a la justicia socioambiental. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 16(1), 111-129. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416106

Número

Sección

Artículos