O direito dos povos indígenas à terra e justiça socioambiental

Résumé

O presente estudo tem como objetivo argumentar sobre a importância do direito à terra dos povos indígenas como meio de preservação ambiental e de efetivação da justiça socioambiental. A problemática concerne em responder se é possível e de que forma pode se fundamentar que a proteção ao direito fundamental à terra dos povos indígenas é um meio de efetivação da justiça socioambiental no âmbito da preservação ambiental? Como hipótese, entende-se que a garantia a terra indígena é um meio de preservação ambiental, pois as tradições e culturas dos povos indígenas auxiliam na proteção ambiental, no equilíbrio climático e no controle de desmatamento e poluição atmosférica e do solo e, consequentemente, como meio de efetivação à justiça socioambiental. Os objetivos específicos consistem em estudar os conceitos de terras indígenas e de justiça socioambiental, e da legislação indigenista brasileira. Analisar a relação intercultural entre a cultura indigenista e o meio ambiente e, por fim, demonstrar como a cultura plural, biocêntrica e ecológica dos povos indígenas contribui para a preservação do meio ambiente. A partir de um método dedutivo, revisão bibliográfica de base qualitativa e técnica de pesquisa indireta, com análise legislativa e bibliográfica, conclui-se que a relação dos povos indígenas com o meio ambiente e o direito à terra é um exemplo de intersecção entre as questões ambientais, sociais e culturais, uma vez que respeitar e proteger esses direitos não contribui apenas para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, mas também para a manutenção da diversidade cultural e global.