Le droit à la terre des peuples autochtones et à la justice socio-environnementale

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416106

Mots-clés:

peuples autochtones, droits de l'homme, préservation de l'environnement, justice socio-environnementale

Résumé

L'objectif de cette étude est de discuter de l'importance du droit à la terre des peuples autochtones en tant que moyen de préservation de l'environnement et de réalisation de la justice socio-environnementale. Le problème est de répondre à la question de savoir s'il est possible de protéger le droit à la terre des peuples autochtones et de quelle manière, et s'il s'agit d'un moyen de réaliser la justice socio-environnementale dans le contexte de la préservation de l'environnement. À titre d'hypothèse, il est entendu que la garantie des terres indigènes est un moyen de préserver l'environnement, car les traditions et les cultures des peuples indigènes contribuent à protéger l'environnement, à équilibrer le climat et à contrôler la déforestation et la pollution de l'atmosphère et du sol. Elle devient donc un moyen de réaliser la justice socio-environnementale. Les objectifs spécifiques de ce travail sont d'étudier les concepts de terres indigènes, de justice socio-environnementale et de législation indigène brésilienne, d'analyser la relation interculturelle entre la culture indigène et l'environnement et, enfin, de démontrer comment la culture plurielle, biocentrique et écologique des peuples indigènes contribue à la préservation de l'environnement. En utilisant une méthode déductive, une revue bibliographique qualitative et une technique de recherche indirecte, avec une analyse législative et bibliographique, il est conclu que la relation entre les peuples autochtones et l'environnement et le droit à la terre est un exemple de l'intersection entre les questions environnementales, sociales et culturelles, puisque le respect et la protection de ces droits contribuent non seulement à la préservation de la biodiversité et des écosystèmes, mais aussi au maintien de la diversité culturelle et mondiale.

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Bibliographies de l'auteur

Juliana de Matos Barbosa, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Mestranda em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito da  Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc. Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários (FMP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental - Gpduc do PPGD/Unesc. Bolsista PROSUC/CAPES. Advogada. E-mail: juliana.barbosa@unesc.net

 

Daniel Ribeiro Preve, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental Gpduc do PPGD/Unesc. E-mail: drp@unesc.net

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Publiée

2024-02-16