Criminalização da classe trabalhadora e a passagem à modernidade: uma chave interpretativa para compreensão interdisciplinar da natureza do poder punitivo

Resumo

Neste artigo investiga-se a conexão entre os processos históricos de criminalização, na conjuntura da passagem à modernidade no Brasil, com recorte específico para o exame da repressão penal direcionada contra a classe trabalhadora. Situa-se nesta conjuntura o surgimento dos movimentos sociais urbanos e a circulação de novas ideias, que tiveram como consequência as reivindicações do proletariado por meio de greves e o consequente receio do surgimento de movimentos revolucionários. Foram analisadas legislações da primeira República que instrumentalizaram a repressão aos trabalhadores brasileiros e estrangeiros que chegavam no país. O referencial teórico é de orientação decolonial e antipositivista, valorizando-se os estudos desenvolvidos por pesquisadores da América Latina. A metodologia resulta do entrelaçamento dos estudos da história das ideias, da análise de contextos sociológicos, e das subjetividades identificadas no pensamento hegemônico, o que proporciona a possibilidade de uma compreensão interdisciplinar sobre a natureza do poder punitivo, a partir das críticas de Tobias Barreto (1839-1889).