Desenvolvimento e Democracia: uma análise comparada do modelo Gerencial e modelo Societal

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214103

Mots-clés :

capital social, democracia, desenvolvimento, políticas públicas

Résumé

O objetivo central deste artigo é analisar a relação existente entre políticas de desenvolvimento e a democracia no Brasil, tendo por base histórica os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no período compreendido entre 1995 a 2010, nos quais houve tanto a implantação do modelo de política pública gerencial, no primeiro governo, quanto societal, no segundo. Busca-se responder ao seguinte problema de investigação: As diferentes políticas de desenvolvimento vivido pelo Brasil nos governos FHC e Lula guardaram alguma relação com o apoio dos brasileiros à democracia? A metodologia aplicada no presente trabalho é quantitativa, tipo survey, tendo como base a análise dos resultados de pesquisa do banco de dados do Latinobarómetro, bem como os indicadores de PIB, Gini e IDH. Os resultados obtidos apontam que políticas de desenvolvimento e democracia apresentam certa relação à medida que os índices de PIB, IDH aumentam e o Gini declina, havendo um aumento do apoio e satisfação com a democracia no país.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

José Antonio Ribeiro de Moura, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, RS

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo (1990), Especialização em Economia de Empresas FAAP (1991), Especialização na Implementação e Gestão de EAD, pela UFF (2013), Especialização em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco (2017) e Mestrado em Administração pela Universidade Metodista de São Paulo (2001). Doutorado em Diversidade e Inclusão - Linha de Pesquisa Inclusão Social e Políticas Públicas - pela Universidade Feevale/RS (2021). Possui 28 anos de experiência como professor de graduação e pós-graduação na modalidade presencial e 14 anos de experiência na modalidade a distância, sendo 3 anos no Instituto de Ensino de Rio Claro como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, professor-tutor e professor autor de material didático, 6 anos como Coordenador Geral EAD do Centro Universitário Hermínio Ometto/FHO Uniararas de Araras/SP, tendo experiência na legislação, formação de equipes e operacionalização na gestão da Educação a Distância e 4 anos como professor e professor autor de material didático do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, do Curso Superior em Tecnologia de Comércio Exterior e do Curso de Ciências Econômicas na Universidade Feevale. Membro individual da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância. Revisor Técnico-pedagógico de Itens do ENADE 2018 na área de Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior. Membro do NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial e do Curso Superior em Tecnologia de Comércio Exterior na Universidade Feevale. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Economia e Finanças. Professor de Ensino Superior na Universidade Feevale do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. 

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, RS

Foi Professor Visitante na Universidade Nacional de Rosário (UNR) na Argentina em (2017), no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Fez estágio Pós-Doutoral em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2013, é Doutor (2005) e Mestre (1996) na mesma área pela (UFRGS). É líder do Grupo do CNPQ/Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade (Feevale), é vinculado ao Grupo do CNPQ Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) e ao Grupo de Pesquisa CNPQ Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL/UFRGS). Professor Titular e Permanente na Universidade Feevale no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Diversidade Cultural e Inclusão Social, na linha de pesquisa de Inclusão Social e Políticas Públicas, onde coordenou o curso por duas gestões (2008/2009) e (2010/2011), além de ter ocupado assento no Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação (CNPPG), como também no Conselho Superior da Universidade (CONSU). É Consultor e Avaliador do Ministério da Educação CAPES (desde 2011). Na Graduação trabalha com o ensino na modalidade à distância (EAD/Digital) e presencial nos cursos de Direito, Administração, Contabilidade, Tecnológicos, entre outras graduações. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), da International Political Science Association (IPSA) e da Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP). Atua na área da Ciência Política e Interdisciplinar, tendo como suas principais preocupações a temática das Políticas Públicas, Judicialização da Política, Ensino Superior, Cultura Política, Democracia e Capital Social.

Sueli Maria Cabral, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, RS

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é professora pesquisadora do Mestrado Acadêmico em Psicologia, integrante da linha de pesquisa Vulnerabilidades e Processos Psicossociais da Universidade Feevale e consultora na área de avaliação de resultados e impactos de projetos sociais. Atua em disciplinas da área de Ciências Sociais e desenvolve trabalhos de pesquisa com ênfase em indicadores de impactos socioeconômicos, trabalho, envelhecimento, sociabilidades e Direitos Humanos.

Références

ALMOND, Gabriel; VERBA, Sidney. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations. 2nd ed. Boston: Little Brown and Company, 1968.

ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Novos Estudos – CEBRAP, n. 91, p. 23-52, nov. 2011. https://doi.org/10.1590/S0101-33002011000300002

ARAÚJO, Priscila Gomes de; PEREIRA, José Roberto. Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, set./out. 2012. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7135. Acesso em: 10 fev. 2021.

BAQUERO, Marcello. Democracia inercial: assimetrias entre economia e cultura política na América Latina. Porto Alegre: UFRGS, 2018.

BOISIER, Sérgio. Desenvolvimento. In: SIEDENBERG, Dieter Rugard. Dicionário desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006. p. 69-70.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Bolsa Família: o que é. 16 dez. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia/o-que-e Acesso em: 11 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Fazenda. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria. Programa Minha Casa Minha Vida: Relatório de Avaliação. dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/04/cgu-divulga-prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica-de-2020/relatorio-de-avaliacao-pmcmv.pdf .Acesso em: 12 fev. 2021.

CALDEIRA. Jorge. História da riqueza do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Brasil, 2017.

CARNEIRO, Ricardo. Impasses do desenvolvimento brasileiro: a questão produtiva. IE/Unicamp, Campinas, n. 153, p. 1-55, nov. 2008. Texto para Discussão. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/1783/texto153.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

CORBUCCI, Paulo Roberto et al. Vinte anos da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios na educação brasileira. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, v. 2, n. 17, p. 17-81, 2009. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4332/1/bps_n.17_vol02_educacao.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.

DAMO, Arlei. A Peça Orçamentária: os sentidos da participação na política a partir do OP porto-alegrense. In: BRITES, Jurema; FONSECA, Claudia (Org.). Etnografias da participação. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2006. p. 136-186.

FEDOZZI, Luciano. Orçamento Participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. 3. ed. Porto Alegre: Tomo, 2001.

GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Novos espaços da democracia no Brasil: a participação popular na definição do orçamento público. In: GONZÁLEZ, Rodrigo S. (Org.). Perspectivas sobre Participação e democracia no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007. p. 145-168.

INGLEHART, Ronald. Modernización y posmodernización: el cambio cultural, económico y político en 43 sociedades. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas/Siglo Veintiuno, 2001.

JACOBI, Pedro Roberto. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria política. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

LATINOBARÓMETRO. Banco de Datos: 1995-2013. Santiago, 2018. Disponível em: https://www.latinobarometro.org/latContents.jsp. Acesso em: 10 fev. 2021.

LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28-29, p. 237-248, abr. 1993. https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100011

PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Belo Horizonte: CEPEAD-UFMG, 2005.

PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. p. 39-82.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Márcio Rogério. Novos enquadramentos culturais na relação estado e mercado entre 2003 e 2012: um estudo de caso dos arcabouços culturais, normativos e financeiros das PPP Belo Monte e Jirau no PAC. 2013. 183 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3729/5233.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 fev. 2021.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

Téléchargements

Publié-e

2022-02-02

Comment citer

Moura, J. A. R. de, Santos, E. R., & Cabral, S. M. . (2022). Desenvolvimento e Democracia: uma análise comparada do modelo Gerencial e modelo Societal . Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 14(1), 43-69. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214103

Numéro

Vol. 14 - Nº 1 - Janeiro a Abril (2022)

Rubrique

Articles

Licence

(c) Tous droits réservés Revue Internationale d´Histoire Politique e Culture Juridique 2022

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.

Les auteurs devront joindre à leur texte une attestation dûment signée de cession des droits d’auteur, selon le modèle ci-dessous :

Je/nous, soussigné(s) ..................... , auteur(s) du texte : ................................, soumis à l’appréciation de la revue Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, ai (avons) pris connaissance des normes de publication et accepte (acceptons) que les droits d’auteur relatifs au texte soumis soient cédés à l’éditeur de la publication. J’assume (nous assumons) en outre la responsabilité du contenu de l’article; et est (sommes) prêt à contribuer à la rédaction de bon marché à entreprendre les changements suggérés par les évaluateurs et l'examen des citations bibliographiques.

__________________, ____/_____

 

 

Signature : ________________________________