Constitucionalismo feminista: por uma dogmática constitucional de mulheres africanas

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DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416107

Mots-clés :

África, constitucionalismo feminista, direitos das mulheres, igualde de gênero, políticas públicas

Résumé

Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira igualitária, a evolução dos direitos civis e políticos das mulheres naquele continente, na medida em que; o direito tem se apresentado como um instrumento de manutenção de poder; que garante os privilégios sociais e políticos aos homens, que se valem de pretexto cultural, para reafirmar a posição hegemônica como único sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo a dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pelo constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado.

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Arménio Alberto da Roda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil

Professor de Direito na Universidade Aberta (UnISCED). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Intelectual. Concluiu com distinção a disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, na Universidade Nova de Lisboa.terminou com sucesso o curso de Governança Global, no programa EU-South American School- FGV Jean Monnet Centre of Excellence.Autor do livro: o racismo global e o livro a dimensão global do tráfico humano.Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo- LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão.Atualmente trabalha com o Direito Constitucional e Internacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Zambeze (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais , Direitos humanos; Direito Internacional Público.

Margareth Vetis Zaganelli , Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB-1), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO), na Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH) e na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB-2). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Visitante da Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB). Pesquisadora Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia Giuridica, Informatica Giuridica e Bioetica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO). Professora Visitante da Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Visitante da Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH). Professora Visitante Mobilidade Docente Erasmus+ na Università Degli Studi Di Milano-Bicocca (UNIMIB). Professora Visitante da Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA). Professora colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging 'moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus+ European Commission - cofinanciado pela União europeia (School of Law). Membro da Società Italiana di Diritto e Letteratura (SIDL). Membro da KINETÈS - Arte. Cultura. Ricerca. Impresa (UNISANNIO). Membro do CRID - Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità (Salute e nuove tecnologie) da Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE. Membro da Associação Argentina de Bioética Jurídica. Membro do Departamento de Bioética e Abordagem Filosófica do Direito da Cátedra UNESCO em Bioética.

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Publié-e

2024-02-16

Comment citer

Roda, A. A. da, & Zaganelli , M. V. . (2024). Constitucionalismo feminista: por uma dogmática constitucional de mulheres africanas. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 16(1), 130-154. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416107