Constitutionnalisme féministe: vers une dogmatique constitutionnelle des femmes africaines

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416107

Mots-clés:

Afrique, constitutionnalisme féministe, droits des femmes, égalité des genres, politiques publiques

Résumé

Cet article démontre l'échec du constitutionnalisme africain à accompagner l'évolution des droits civils et politiques des femmes sur le continent de manière égalitaire, dans la mesure où le droit s'est présenté comme un instrument de maintien du pouvoir. Il garantit des privilèges sociaux et politiques aux hommes, qui utilisent des prétextes culturels pour réaffirmer leur position hégémonique en tant qu'unique sujet universel et qui, en même temps, déterminent les moyens de légitimer la normativité patriarcale, sexiste et misogyne, véhiculée par un discours phallocentrique qui limite les différents droits des femmes, victimes d'une politique et d'un récit juridiques liés à la maternité obligatoire, à la réductibilité des libertés négatives et à la non-inclusion des femmes dans le processus démocratique. Cette situation finit par affecter les droits reproductifs, le droit au développement, le droit au travail, le droit à la participation politique et le droit de participer au niveau de l'État. D'autre part, il y a une naturalisation de la culture androcentrique et machiste, qui a contribué à des niveaux élevés de violence domestique et sexuelle. L'article appelle à une communication législative, herméneutique et de politique publique qui peut être déclenchée par le constitutionnalisme africain, en vue de parvenir à une justice de genre dans les États africains, en inversant la dimension structurelle du sexisme naturalisé.

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Bibliographies de l'auteur

Arménio Alberto da Roda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil

Professor de Direito na Universidade Aberta (UnISCED). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Intelectual. Concluiu com distinção a disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, na Universidade Nova de Lisboa.terminou com sucesso o curso de Governança Global, no programa EU-South American School- FGV Jean Monnet Centre of Excellence.Autor do livro: o racismo global e o livro a dimensão global do tráfico humano.Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo- LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão.Atualmente trabalha com o Direito Constitucional e Internacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Zambeze (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais , Direitos humanos; Direito Internacional Público.

Margareth Vetis Zaganelli , Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB-1), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO), na Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH) e na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB-2). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Visitante da Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB). Pesquisadora Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia Giuridica, Informatica Giuridica e Bioetica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO). Professora Visitante da Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Visitante da Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH). Professora Visitante Mobilidade Docente Erasmus+ na Università Degli Studi Di Milano-Bicocca (UNIMIB). Professora Visitante da Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA). Professora colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging 'moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus+ European Commission - cofinanciado pela União europeia (School of Law). Membro da Società Italiana di Diritto e Letteratura (SIDL). Membro da KINETÈS - Arte. Cultura. Ricerca. Impresa (UNISANNIO). Membro do CRID - Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità (Salute e nuove tecnologie) da Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE. Membro da Associação Argentina de Bioética Jurídica. Membro do Departamento de Bioética e Abordagem Filosófica do Direito da Cátedra UNESCO em Bioética.

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Publiée

2024-02-16