O direito e a religião na literatura de Eça de Queirós

Résumé

O presente artigo, por meio de uma avaliação da obra O crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós, busca descortinar o papel que a religião, mediante seus agentes, e o direito, por meio de suas estruturas jurídicas, empreendem na configuração e reconfiguração das formas sociais e políticas. Tendo por início o exemplo português, nascedouro da obra de Eça de Queirós, tem-se por objetivo compreender como os agentes clericais atuaram na conformação da sociedade brasileira, mormente no século XIX, desdobrando-se o estudo pelas formas de atuação desses agentes e como eles, juntamente do direito, puderam agir no sentido de manutenção de uma ordem social ou manutenção das regras declaradas. Passa a pesquisa, desse modo, pelo estudo inicial da liberdade religiosa no Brasil, com apontamentos pontuais para o caso português, ganhando robustez a análise sobre o desenvolvimento da trama de Eça de Queirós e o estudo de suas personagens como sinais explicativos das estruturas sociais representativas do período histórico. Com base nisso, o trabalho científico chega à conclusão de que o direito e a Igreja ganham espaço como instrumentos de manutenção de uma ordem social, havendo a ruptura por manifestações político-sociais amparadas em interesses econômicos ou de manutenção/ampliação do poder. Nesta última seara, o direito pode servir de instrumento no processo de mudança. É adotado o método histórico, destacando-se como método de procedimento o levantamento bibliográfico.