Maquiavel: o Príncipe que não houve

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DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416201

Mots-clés :

Maquiavel, poder punitivo, política criminal

Résumé

Concebido como aula de um curso de Política Criminal em elaboração, o texto investiga a dispersão do poder punitivo nas cidades da península itálica setentrional, dispersão esta que retardaria a formação de um Estado nacional italiano. Diferentemente da concentração de poder punitivo em curso em outros países, o peculiar processo econômico e político daquelas cidades – cujos modelos governativos são brevemente examinados – impediu a centralização absolutista. A política criminal preventivo-geral negativa (exemplarizante) proposta por Maquiavel é o objeto central de análise, que está fundamentada em fontes históricas bibliográficas.

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Biographie de l'auteur-e

Nilo Batista, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Références

Fontes

ALIGHIERI, Dante. Monarquia (c. 1311). Tradução de C. Mioranza. São Paulo: Lafonte, 2012.

ARISTÓTELES. A Política. Tradução de N.S. Chaves. Bauru: EDIPRO, 2009.

BARTOLO DE SASSOFERRATO. Traités sur les Guelfes et les Gibelins, sur le gouvernement de la cite et sur le tyran. Traduction de S. Parent. Paris : Les Belles Lettres, 2019.

BOTERO, Giovanni. Della Ragione di Stato Libri Dieci. Veneza: Gioliti, 1589.

FRIEDBERG, E. Albert; RICHTER, A. Ludwig (Org.). Corpus Iuris Canonici (1881). New Jersey: The Lawbook Exchange, 2013. v. 2.

DU BOYS, Albert. Histoire du Droit Criminel des Peuples Modernes. Paris: A. Durand, 1858. 2 t.

GUICCIARDINI, Francesco. Dialogue on the Government of Florence. Tradução de A. Brown. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

GUICCIARDINI, Francesco. Considerazioni intorno ai Discorsi del Machiavelli sopra la Prima Deca di Tito Livio. [S.l.]: Createspace, 2012.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de M. Tati. Rio de Janeiro: Letras e Artes, 1965.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Principe. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MAQUIAVEL, Nicolau. A arte da guerra. Tradução de S. Bath. Brasília: EdUnB, 1980.

MAQUIAVEL, Nicolau. História de Florença. Tradução de M. F. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Tradução de D. Martelo. Lisboa: Sílabo, 2010a.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe e Escritos Políticos. Tradução de L. Xavier. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010b.

MARSÍLIO DE PÁDUA. O Defensor da Paz (1324). Tradução de J. A. C. Rodrigues de Souza. Petrópolis: Vozes, 1995.

MARTELO, David. Prólogo. In: MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Lisboa: Sílabo, 2010.

MICHELET, Jules. Origines du Droit Français. Bruxelas: Meline, Cans & Cie, 1840. 2 v.

PERTILE, Antonio. Storia del Diritto Italiano. Milão: UTET, 1896-1902. 6 v. (o IIº e o VIº com dois tomos).

SAVIGNY, Federico Carlos de. Storia del Diritto Romano nel Medio Evo. Tradução de E. Bollati. Roma: Multigrafica, 1972. 3 v.

Bibliografia

ALCÁCER GUIRAO, Rafael. ¿Lesión de bien jurídico o lesión de deber? Barcelona: Atelier, 2003.

BATISTA, Nilo. Capítulos de Política Criminal, Rio de Janeiro: Revan, 2022.

BATISTA, Nilo. Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BERMAN, Harold J. La Formación de la Tradición Jurídica de Occidente. Tradução de M. Utrilla de Neira. México: Ed. F. de Cultura Economica, 1996.

BIGNOTTO, Newton. Maquiavel. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003.

ESCOREL, Lauro. Introdução ao pensamento político de Maquiavel. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

FAGUNDES, Rafael. A Insignificância no Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

GATTI, Tancredi. L’imputabilità, i moventi del reato e la prevenzione criminale negli statuti italiani dei sec. XII-XVI. Pádua: Cedam, 1933.

GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Tradução de L. M. Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

MASCARO, Alysson. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MEREU, Italo. A Morte como pena. Tradução de C. Sarteschi. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

RIBEIRO, Renato Janine. Maquiavel, a Democracia e o Brasil. São Paulo: SESC-SP, 2002.

ROMAGNOSI, Giandomenico. Génesis del Derecho Penal. Buenos Aires: Depalma, 1956.

SKINNER, Quentin A. Fundações do pensamento político moderno. Tradução de R. J. Ribeiro e L. T. Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

ZAFFARONI, E. Raúl et al. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

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Publié-e

2024-06-12

Comment citer

Batista, N. (2024). Maquiavel: o Príncipe que não houve. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 16(2), 183-202. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416201