ANÁLISE DA AGENDA 2030: A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA NA CAPTURA DO FUNDO PÚBLICO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53528Resumo
Este artigo analisa a Agenda 2030, discutindo os interesses e a crescente ingerência de organizações privadas na educação pública. Destaca a centralidade das contrarreformas para que o capital atinja seus objetivos atuando junto ao Estado educador. A pesquisa, de natureza documental, aborda a reconfiguração do Estado na condução das políticas sociais no contexto de crise do capital. Nesse processo, o fundo público assume um papel estratégico para a acumulação capitalista como mecanismo para contra-arrestar a queda da taxa de lucro.
Palavra-chave: Política educacional; Fundo público; Estado; Agenda 2030; capital.
Downloads
Referências
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington: Banco Mundial, 2011.
BEHRING, E. R. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, Evilásio et al. (org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
BEHRING, E. R. Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete; LIMA, Rita de Lourdes de (org.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo, SP: Cortez, 2018.
BEHRING, E. R. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In: SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine Rossetti; LIMA, Rita de Lourdes de(org.). Crise do Capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos, e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, Seção 1, p. 1, 24 nov. 1999. Disponível em: https://bit.ly/3sGgP6y. Acesso em: 20 de novembro de 2021.
______. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União: Brasília, Seção 1, p. 17, 31 dez. 2004. Disponível em: https://bit.ly/3sH0Sgx. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, Seção 1, p. 2, 5 dez. 1988. Disponível em: https://bit.ly/3oKYQe0. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
______. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União: Brasília, Seção 1, p. 1, 31 mar. 2017a. Disponível em: https://bit.ly/3oKYQe0. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
______. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: Brasília, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2017b. Disponível em: https://bit.ly/3sH0Sgx. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
BRETTAS, T. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio et al. (org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
FATTORELLI, M. L.; ÁVILA, R. Gasto com dívida pública sem contrapartida quase dobrou de 2019 a 2021. Auditoria cidadã da dívida, [S. l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3NJEkEF. Acesso em 20 de março de 2022.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010.
GALZERANO, L. S; MINTO, L. W. Capital fictício e educação no Brasil: um estudo sobre a lógica contemporânea da privatização. Revista Científica EccoS, São Paulo, n. 47, p. 61-80, set./dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3uNksdx. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
GRANEMANN, S. Os capitais e a disputa do fundo público no contexto de crise. In: Prelúdio #3. YouTube, Florianópolis, 2020. 1 vídeo (1h 57min 16 seg). Publicado pelo canal UFSC à esquerda. Disponível em: https://bit.ly/3uP2Ca9. Acesso 15 de fevereiro de 2022.
LAMOSA, R. (org.). Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Parnaíba: Terra sem Amos, 2020.
MARTINS, A. S. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
MARTINS, A. S.; PINA, L. D. Crítica à concepção empresarial de educação – uma contribuição da pedagogia histórico-crítica. Germinal: Marxismo e Educação em debate, Salvador, v. 7, n. 1, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3oRpv92. Acesso em 20 de novembro de 2021.
MARTINS, A. S.; TOMAZ, A. S.; PINA, L. D. Empresários e educação: reflexões sobre o projeto educacional da federação das indústrias de Minas Gerais. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 18, n. 1, mar./jun. 2013. Disponível em: https://bit.ly/3GOgSlA. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: DIFEL, 1986.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2. ed. rev. e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. P. O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3oQL9ub. Acesso em 20 de novembro de 2021.
MOTTA, V. C.; Conteúdo e forma do empresariamento da educação no tempo presente: da capitalização à subsunção ao empresariado. In: Anais do Colóquio Internacional Marx e Marxismo, 1, Niterói, 2019. Disponível em: https://bit.ly/34Ta0pO. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
OFICINA REGIONAL DE EDUCACIÓN PARA A AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. (OREALC). Hoja de ruta para la implementación del ODS4-E2030 en América Latina y el Caribe. Santiago: Unesco, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3t4lsrU. Acesso em 13 de março de 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação 2030 - Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Paris: Unesco, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3LuhkJq. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento: Revista de Educação, v. 10, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3wYN42K. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
PRONKO, M. O Banco Mundial no campo internacional da educação. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: EPSJV, 2014. v. 1. Disponível em: https://bit.ly/3oNhW3g. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 104, out./dez. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3GOeyLo. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SALVADOR, E. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 2, p. 4-22, jan./jun. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3rK5CCt. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SANTOS, M. L. Formação continuada na rede municipal de ensino de Florianópolis: financeirização da educação básica e a (con)formação docente. 2019. 360f. Tese (Doutorado em Educação) – UESC, Florianópolis. Disponível em: https://bit.ly/3rNkRdS. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SEKI, A. K. Apontamentos sobre a financeirização do ensino superior no Brasil (1990-2018). Germinal: Marxismo e Educação em debate, Salvador, v. 13, n. 1, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3GLFMTc. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SILVA, M. Q. A desvalorização da remuneração docente na disputa pelo Fundo Público Municipal: o caso de Curitiba-PR. FINEDUCA, Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 1, fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/33h38lJ. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SILVA, M. Q. Fundeb, remuneração docente e dívida pública: uma discussão sobre disputa pelo fundo público (2008-2016). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 36, n. 2, ago. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/34E8nMX. Acesso em 12 de fevereiro de 2022.
SOUZA, P. A Agenda 2030 para a Educação: o fundo público a serviço do capital. 2021. 113f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFSC, Florianópolis. Disponível em: https://bit.ly/3wXgmPB. Acesso em 11 de fevereiro de 2022.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
