CONTRIBUIÇÕES DE ALTHUSSER E FOUCAULT PARA OS ESTUDOS SOBRE MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57036Resumo
Diante do contexto atual de militarização de escolas públicas no Brasil, o artigo revisa a teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado de Louis Althusser e a teoria do poder disciplinar de Michel Foucault. Indica que a utilização heurística e articulada de tais autores possibilita construir os fundamentos de uma dimensão repressivo-disciplinar da educação no capitalismo. Diante de tais diretrizes analíticas, espera-se contribuir ao estudo das práticas repressivas na/da educação e das dinâmicas de dominação política, reforçadas e rearticuladas em escolas que adotam o modelo militarizado.
Palavra-chave: Educação Básica; Militarização das Escolas Públicas; Aparelhos Ideológicos de Estado; Poder Disciplinar.
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Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Petrópolis, Vozes, 1999.
ARAUJO, Edna Rodrigues. Colégios estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG: um estudo com foco no discurso da qualidade de ensino e seus dispositivos de verdade. 2021. 172f. Tese (Doutorado em Educação) - PUC - Goiás, Goiânia.
AQUINO, Julio Gropa. A difusão do pensamento de Michel Foucault na educação brasileira: um itinerário bibliográfico. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, 2013.
BACKER, David I. Althusser and Education: Reassessing Critical Education. London: Bloomsbury Academic, 2022.
BAUDELOT, Christian; ESTABLET, Roger. La escuela capitalista. México: Siglo XXI, 1987.
BERGER, Mandredo. Educação e dependência. São Paulo: Difel, 1984.
BEZERRA, Ana Célia Privado dos Santos. A militarização de escolas da rede estadual em Porto Velho-RO. 2019. 180f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UNIR, Porto Velho.
PARANÁ. Governo do Estado do Paraná. Lei nº 20.771, Curitiba, PR, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual das Escolas Cívico-Militares, Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.015, Brasília, 2019b.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.004, Brasília, 2019a.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. O caminho da prosperidade - Proposta de Plano de Governo de Bolsonaro. Brasília, 2018.
CASSIN, Marcos. Louis Althusser e o papel político/ideológico da escola. 2002.
f. Tese (Doutorado em Educação) – UNICAMP, Campinas.
CRUZ, Leandra Augusta de Carvalho Moura. Militarização das escolas públicas em Goiás: disciplina ou medo? 2017. 177f. Dissertação (Mestrado em História). PUC - Goiás, Goiânia.
DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.
FERRARI, Dener Gabriel. Em torno do discurso da/sobre a militarização de escolas no Brasil. 2022. 109f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – UNICAMP, Campinas.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
GALLO, Sílvio. Editorial: “O ‘efeito Foucault’ em Educação”. Pro-Posições, Campinas, v. 25, n. 2, 2014.
GAMBOA, Sílvio Sánchez. Epistemologia da pesquisa em educação. Campinas: Práxis, 1998.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume 2: Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2021. Brasília, 2022.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, 2016.
MIRANDA, Edna Mara Corrêa. Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal. 2021. 178f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — UNB, Brasília.
MOROSINI, Marília Costa; Fernandes, Cleoni Maria Barboza Fernandes. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, v. 5, n. 2, 2014.
OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales. Elementos teórico-metodológicos na construção e na reconstrução da didática. Educar em Revista, Curitiba, n.14, 1991.
PALLOTTA, Julien. O efeito-Althusser sobre Foucault: da Sociedade Punitiva à Teoria da Reprodução. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Brasília, n. 7, v. 1, 2019.
PAULO, Weslei Garcia de. Militarização do ensino no estado de Goiás: implementação de um modelo de gestão escolar. 2019. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação) — UNB, Brasília.
PIMENTA, Alexandre Marinho. Paradoxos do atual sistema de ensino: a ação pedagógica diferenciada e o combate à reprodução. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) — UNB, Brasília.
PINHEIRO, Jair (org.). Ler Althusser. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
RYDER, Andrew. Foucault and Althusser: Epistemological Differences with Political Effects. Foucault Studies, 16, 2013.
SAES, Décio. Educação e classe social: o papel da classe média na formação do sistema de escola pública, na França (1880-1940) e no Brasil (1889-1940). São Paulo: Amazon, 2020.
SAGRES, Instituto. Projeto de Nação – O Brasil em 2035. Brasília, 2022.
SANTOS, Catarina de Almeida. “Sentido, Descansar, Em forma”: Escola-quartel e a formação para a barbárie. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, 2021.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira; ALVES, Miriam Fábia. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 52, 2022.
SANTOS, Graziella Sousa dos. O avanço das políticas conservadoras e o processo de militarização da educação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, 2020.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1999.
SILVA, Josué Pereira da. Poder e direito em Foucault: relendo Vigiar e Punir 40 anos depois. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo. n. 97, 2016.
SILVA, Lucas Trindade da; PARANÁ, Edemilson; PIMENTA, Alexandre Marinho. De aparelhos ideológicos de Estado ao nascimento da biopolítica, e volta. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza (CE), v. 51, n. 3, nov. 2020/fev. 2021.
STRIEDER, Roque; SILVA, Andrerika Vieira Lima. Escolas Cívico-Militares: constituição/rendição de subjetividades em prol de obediência e servidão. Roteiro, Santa Catarina, v. 47, 2022.
VIARO, Renee Volpato. Militarização escolar, disciplina e subjetividades: reflexões a partir de Foucault. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, n. 17, v. 38, 2022.
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