O EMPREENDEDORISMO COMO PROJETO DE VIDA JUVENIL NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57385Resumo
Este artigo aborda a reformulação curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, que funcionou como laboratório das matrizes curriculares defendidas pela classe empresarial, no momento que precedeu a recente contrarreforma da educação básica, iniciada no âmbito nacional em 2016. Através da pesquisa documental, analisa os elementos de atualização e refuncionalização ideológica, materializados na ênfase conferida às competências socioemocionais e ao empreendedorismo juvenil na legislação e nos documentos normativos de políticas públicas educacionais.
Palavras-chave: Contrarreforma do ensino médio; Juventude; Empreendedorismo
Downloads
Referências
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, vol. 18, n.3, 2019.
BAGGIO, Adelar Francisco; BAGGIO, Daniel Knebel. Empreendedorismo: Conceitos e definições. Revista de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, Passo Fundo, v. 1, n. 1, jan. 2014. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistasi/article/view/612. Acesso em: 10 jul. 2021.
BARBOSA, Carlos Soares; DELUIZ, Neise. Qualificação profissional de jovens e adultos trabalhadores: o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego em discussão. Boletim Técnico do Senac. Rio de Janeiro, v.34, n. 1, jan/abr. 2008.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em 24 de outubro de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resultados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica. IDEB-217. INEP, Brasília, 3 de setembro de 2018a. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_basica>
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018b. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file>. Acesso em 24 de maio de 2019.
CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. 4ª ed. Baueri/ SP: Manole, 2012.
DELUIZ, Neise. A globalização econômica e os desafios à formação profissional. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, set./dez. 2004.
DIAS, Graziany Penna. Empreendedorismo, educação e sociabilidade: a radicalização do indivíduo como sócio majoritário de si. 2019. 566f. Tese (Doutorado em Educação) - UFJF, Juiz de Fora.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE, As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, set/out/nov/dez, 2001.
FERRAZ, Janaynna; FERRAZ, Deise. Do espírito do capitalismo ao espírito empreendedor: a consolidação das ideias acerca da prática empreendedora numa abordagem histórico-materialista. Cad. EBAPE.BR, v.20, nº1, Rio de Janeiro, jan./fev. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/ScBZSdpKpQNHGP9jnbCTHXf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 13 de agosto de 2022.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Novos fetiches mercantis da pseudoteoria do capital humano no contexto do capitalismo tardio. In: ANDRADE, Juarez de; PAIVA, Lauriana (org.). As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2011.
G1. RJ tem a pior taxa de desemprego e a maior queda na renda da região sudeste. Rio de Janeiro, 01 dez. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/12/01/rj-tem-a-pior-taxa-de-desemprego-da-regiao-sudeste.ghtml. Acesso em 25 de agosto de 2022.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. v. 1. Tradução Carlos Nelson Coutinho; coedição Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Solução Educacional para o Ensino Médio – Volume 1. 2012. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/wp- content/
INSTITUTO AYRTON SENNA. Educação do século XXI. Colégio Chico Anysio, 2013. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/colegio-chico-anysio/. Acesso em 8 de outubro de 2022.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Competências socioemocionais dos estudantes. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/o-que-defendemos/socioemocional-estudantes
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISAS E ANÁLISES. Rio de Números: análise dos dados socioeconômicos do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: http://www.fecomerciorj.org.br/sites/default/files/fecomerciorio/
JUNIOR ACHIEVEMENT. Quem somos?. JARJ, [2022]. Disponível em: https://www.jarj.org.br/quem-somos/. Acesso em 12 de agosto de 2022.
JUNIOR ACHIEVEMENT. Descritivo do programa de empreendedorismo, 2020. Disponível em: https://www.jarj.org.br/programas/ensino-medio/empreendedorismo/
MAGALHÃES, Jonas. Competências socioemocionais: gênese e incorporação de uma noção na política curricular e no ensino médio. E-Mosaicos – Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), v. 10, n. 23, jan./abr. de 2021.
LAMARÃO, Marco Vinícius M.; LAMOSA, Rodrigo de Azevedo C. O conformismo neoliberal e o empresariamento da educação. Trabalho Necessário, v.20, n. 42, mai/ago de 2022.
MOEHLECKE, Sabrina. Políticas de educação integral para o Ensino Médio no Rio de Janeiro: uma ampliação do direito à educação? Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, jan./abr., 2019.
MONTENEGRO, Martinho C. Empreendedorismo e intraempreendedorismo: a bola da vez. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/
RAMOS, Marise. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação. São Paulo: Cortez, 2006.
RAMOS, Marise. Concepção do ensino médio integrado. 2008. Disponível em: <https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf>. Acesso em 5 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO. Deliberação CEE 344, de 22 de julho de 2014. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-RJ_Deliberao3442014.pdf>. Acesso em 26 de agosto de 2022.
RIO DE JANEIRO. Decreto n.º 45.368, de 10 de setembro de 2015. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 11 set. 2016.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5424 de 02 de maio de 2016. Estabelece o conceito para a implementação do Programa de Educação Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 03 maio 2016. Disponível em:< https://www.jusbrasil.com.br/diarios/114824384/doerj-poder-executivo-03-05-2016-pg-41>. Acesso em 01 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5508, de 01 de fevereiro de 2017a. Implanta, Ensino Médio de Tempo Integral com Ênfase em Empreendedorismo Aplicado ao Mundo do Trabalho, nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 02 fev. 2017a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/136179363/doerj-poder-executivo-02-02-2017-pg-37. Acesso em 01 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5.586/2017, de 24 de novembro de 2017b. Altera a seção I do capítulo VI e inclui matrizes no anexo v da resolução Seeduc nº 5330, de 10 de setembro de 2015, que fixa diretrizes para a implantação das matrizes curriculares para a educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 28 nov. 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/170082295/doerj-poder-executivo-28-11-2017-pg-10. Acesso em 18 de setembro de 2020.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5698, de 12 de novembro de 2018. Transforma o Ensino Médio em Tempo Integral, com Ênfase em Empreendedorismo Aplicado ao Mundo do Trabalho em curso Técnico em Administração nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 14 nov. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/217596829/doerj-poder-executivo-14-11-2018-pg-20. Acesso em 18 de setembro de 2020.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 6035, de 28 de janeiro de 2022. Diário oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 02 fev. 2022a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/136179363/doerj-poder-executivo-02-02-2022-pg-37. Acesso em 24 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Após aulas de empreendedorismo, aluno abre o próprio negócio. Vídeo (2 min 41 seg), 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Nux8mqKrhhI. Acesso em 26 de agosto de 2022.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. In: MALANCHEN, Julia; DUARTE, Neide da Silveira; ORSO, Paulino José (org.). A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020.
SEBRAE-RS. Sebrae RS é parceiro do Programa Jovem RS Conectado ao Futuro. Organização irá atuar na elaboração das competências para identificar as escolas empreendedoras, 2019. Disponível em: <https://sebraers.com.br/sebrae-rs-e-parceiro-do-programa-jovem-rsconectado-ao-futuro/>. Acesso em 4 de maio de 2022.
SENNA, Viviane. Palavra da presidente. In: INSTITUTO AYRTON SENNA. Relatório 2017. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/app/
uploads/2022/10/instituto_ayrton_senna_relatorio_2017_consolidado.pdf. Acesso em 09 de fevereiro de 2023.
SCHUMPETER, Joseph. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Barbara Bueno de C.; BARBOSA, Carlos Soares. Empreendedorismo e o novo ensino médio: a atuação da Ong Junior Achievement na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Tear – Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, 2022.
VALENTIM, Erika Cordeiro; PERUZZO, Juliane Feix. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capitalismo. Temporalis: Brasília, ano 17, n. 34, jul./dez. 2017.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, maio-ago. 2020.
TAVARES, M. A. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.
TENENTE, Luiza. Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação e entenda por que elas foram questionadas. G1-Educação, 23/08/2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacaonoticia/2021/08/23/milton-ribeiro-veja-frases-do-ministro-da-educacao-e-entenda-por-que-elas-foram-questionadas.ghtml. Acesso em 04 de outubro de 2021.
UNESCO. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos compromissos coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Trabalho Necessário
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
