POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE: REFORMAS CURRICULARES E A CONSTITUIÇÃO DO PROFESSOR TAREFEIRO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.24i54.68089Resumo
O presente estudo reflete criticamente sobre as políticas curriculares de formação de professores e o conceito de professor tarefeiro, com base na concepção marxista de trabalho. Adota a abordagem teórico-conceitual e análise documental das Resoluções CNE/CP n°. 01/2002, 01/2015, 02/2019, 01/2020 e 04/2024, fundamentada no materialismo histórico dialético. As contribuições marxistas permitem compreender tais políticas como parte de um projeto neoliberal que mercantiliza a educação e reduz o docente a executor de tarefas, sob um currículo pragmatista.
Palavras-chave: Políticas Curriculares; Formação de Professores; Professor Tarefeiro; Marxismo
Downloads
Referências
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andreia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da escola, v. 13, n. 25, p. 137-153, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2024.
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Enunciações Políticas na Disputa Curricular de Formação Inicial no Brasil: transversalidades discursivas pragmáticas da docência. e-Curriculum, São Paulo , v. 22, e65719, 2024 . Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/65719/47041. Acesso em: 13 de janeiro de 2025.
ANFOPE. Manifesto da frente revoga BNC-Formação. 2023. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2023/06/MANIFESTO-REVOGA-BNC-Formacao-v.15maio-1.pdf. Acesso em: 09 de novembro de 2024.
ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/. Acesso em: 09 de novembro de 2024.
BRASIL, Conselho Nacional da Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Resolução CNE/CP n°2, de 1° de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduandos e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n.124, p. 8-12, 2 de jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&Itemid=30192. Acesso em: 15 de julho de 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília,DF: CNE, 29 out.2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 de novembro de 2024
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer CNE/CP nº. 04/2024, de 12 de março de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2024/256291-pcp004-24/file. Acesso em: 09 de novembro de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 09 de novembro de 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1/2002, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Documento aprovado em 18.02.2002, publicado no DOU em 09.04.2002. 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 de novembro de 2024
CORTESÃO, Luiza. Ser professor: um ofício em risco de extinção? Cortez: São Paulo, 2002.
DUARTE, Newton. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, v. 24, p. 601-625, 2003. Disponível em; https://www.scielo.br/j/es/a/GvtW5bPLwmVLGD3mvDq9FrB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 de agosto de 2024.
EVANGELISTA, Olinda. Políticas públicas educacionais contemporâneas, formação docente e impactos na escola. Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino ENDIPE, v. 16, p. 39-51, 2012. Disponível em: https://sintrasem.org.br/sites/default/files/texto_olinda.pdf. Acesso em: 02 de setembro de 2024.
FERREIRA JR, Amarilio; BITTAR, Marisa. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 12, p. 635-646, 2008. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2008.v12n26/635-646/pt. Acesso em: 22 de maio de 2024.
FREITAS, C. A Função Social do Professor: Concepções em Conflito. Revista Trabalho Necessário, 10(15), 2018. Disponível em: < https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6870 > Acesso em: 09 de novembro de 2024
GOMIDE, Denise Camargo; JACOMELI, Mara Regina Martins. O método de Marx na pesquisa sobre políticas educacionais. Políticas Educativas–PolEd, p. 64-78, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/69759/39300. Acesso em: 15 de maio de 2024.
HOBOLD, Márcia. de Souza; FARIAS, I. M. S. de. Didática e formação de professores: contributos para o desenvolvimento profissional docente no contexto das DCNs. Revista Cocar, [S. l.], n. 8, p. 102–125, 2020. Disponível em:https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3050/1333. Acesso em: 16 nov. 2024.
LHUILIER, Dominique. O agir em psicossociologia do trabalho. Psicol. rev. (Belo Horizonte) [online], vol.23, n.1, pp.295-311, 2017.Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v23n1/v23n1a18.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2024.
KUENZER, Acácia Zeneida. Formação docente: novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a institucionalização da precarização da formação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. v. 1, n. 24, p. 1-15, e17282, Jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17282/4065. Acesso em: 14 de março de 2025.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítica emancipadora. Perspectiva, Florianopolis , v. 36, n. 1, p. 332-351, março de 2018 . Disponible en <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732018000100332&lng=es&nrm=iso>. accedido en 02 jun. 2025. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2018v36nlp332.
MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1845/tesfeuer.htm. Acesso em: 04 de novembro de 2024
MARX, Karl. ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. Boitempo Editorial, 2007.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MARX. Karl. Manuscritos econômicos filosóficos. In: FROMM, Erich. Conceito marxista do homem. Trad. Octavio Alves Velho. 4ª ed. Zahar: Rio de Janeiro,1967.
MOREIRA, Marcelo Ricardo;SILVA, Divane O. de Moura; SILVA,Neide Menezes; SILVA; CUNHA, Kátia Silva. Políticas de formação de professores no brasil numa perspectiva discursiva: uma análise da Resolução CNE/CP 02/2019. Revista Nova Paideia –Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa,v. 4, n. 3, p. 353-364, 2022. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/168/185. Acesso em: 28 de outubro de 2024.
PEREIRA, G. A.; SANTOS, J. D.; SEGUNDO, M. das D. M. Formação docente no horizonte da educação para o mercado: alguns elementos para o debate. Revista Cocar, [S. l.], v. 14, n. 28, p. 401–419, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3129/1391. Acesso em: 2 jun. 2025.
PEREIRA, Jennifer. N., EVANGELISTA, Olinda. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento-Revista De Educação, (10), 65-90, 2019. Disponível em: < https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.538 > Acesso em: 04 de nov de 2024
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista brasileira de educação, v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 de agosto de 2024.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, p. 314 a 341-314 a 341, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2730/2297. Acesso em: 02 de fevereiro de 2025.
SILVA, Daniela Glicea Oliveira da. et al. A Retomada das Competências no Currículo Conforme a Proposta da BNC-Formação Docente no Brasil: mais do mesmo? Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-27, 2024.Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/65483/45221. Acesso em: 25 de março de 2025.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: LIBÂNEO, José Carlos; ROSA, Sandra Valéria Limonta; ECHALAR, Adda Daniela Lima Figueiredo; SUANNO, Marilza Vanessa Rosa (orgs.). Didática e formação de professores: embates com as políticas curriculares neoliberais. Goiânia: Cegraf UFG, 2022. p. 27-37. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_03.html. Acesso em: 12 de outubro de 2024.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro et al. A formação de professores na perspectiva crítico-emancipadora. Linhas Críticas, v. 17, n. 32, p. 13-31, 2011. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3668/3347. Acesso em: 20 de agosto de 2024.
SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores: padronizar para controlar?. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 72-88, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/8917/5834. Acesso em: 06 de abril de 2025.
TIROLI, Luiz Gustavo. JESUS, Adriana Regina de. Tensões e embates na formação docente: perspectivas históricas e análise crítica da BNC-Formação e BNC-Formação continuada. Olhar de professor, v. 25, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20732/2092092171. Acesso em: 14 de outubro de 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Trabalho Necessário

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

