ATUAÇÃO DO EMPRESARIADO NO NOVO ENSINO MÉDIO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53520Resumo
O artigo analisa a atuação do empresariado no Novo Ensino Médio. No processo de recomposição burguesa, compreendemos que o empresariado tem atuado no sentido de direcionar as políticas educacionais e o Estado, como por exemplo, o movimento Todos Pela Educação. Utilizamos uma pesquisa de cunho documental, calcada no materialismo histórico-dialético para apontar que a atuação do capital privado tem sido no sentido de conformar a classe trabalhadora para as demandas de um mercado flexível e pragmático.
Palavra-chave: Novo Ensino Médio; Empresariado; Reforma Educacional; Todos Pela Educação.
Downloads
Referências
ACCIOLY, I.; LAMOSA, R. A. C. As Competências Socioemocionais na Formação da Juventude: Mecanismos de Coerção e Consenso frente às Transformações no Mundo do Trabalho e os Conflitos Sociais no Brasil. Vértices, v. 23, p. 706-733, 2021. Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15976/13564. Acesso em 6 de fevereiro de 2022.
ALVES, G. Trabalho e Subjetividade: o espírito do Toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDRADE, M. C. P.; SILVA, J. A. S.; LAMARÃO, M. Expressões do empresariamento da educação de novo tipo: interseções do “novo” FUNDEB com as propostas de SNE e ADE. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, 2021.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015.
BELTRÃO, J. A. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. 2019. 269f. Tese (Doutorado em Educação) - UFBA, Salvador.
BRASIL. Lei nº nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Lei nº s/L9394.htm. Acesso em 3 de novembro de 2019.
_______. Projeto de Lei nº 6.840. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no Ensino Médio. Câmara dos Deputados, Brasília, Distrito Federal [2013]. Disponível em: www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013 .Acesso em 10 de maio de 2019.
_______. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 05 maio de 2022.
_______. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal, 2016. Disponível em: http:www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/emenda/emc/emc95.htm. Acesso em 12 de março de 2018.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em 10 de outubro de 2016.
_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e de 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Lei nº de trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº nº5.452, de 1º de maio de 1943, e Decreto-Lei nº nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13.415.htm. Acesso em 20 de março de 2018.
_______. Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei]l13467.htm. Acesso em 20 de jan. 2022.
_______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 05 de fevereiro de 2022.
CAMARGO, G. A expansão desenfreada do setor mercantilista de educação. Extraclasse, 2021. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/educacao/2021. Acesso em 27 de fevereiro de 2022.
CHAVES, D.; MOTTA, V. C.; GAWRYSZEWSKI, B. Programa Solução Educacional: uma formação para a resiliência em tempos de agudas contradições. Perspectiva: Revista do Centro de Ciências da Educação. v.8. n.3, p.01-21, jul./set., 2020.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
COAN, M. Educação para o empreendedorismo: implicações epistemológicas, políticas e práticas. 2011. 540f. Tese (Doutorado em Educação) - UFSC, Florianópolis.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GONÇALVES, S. R. V. Interesses mercadológicos e o “novo” Ensino Médio. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753/pdf. Acesso em 27 de fevereiro de 2022.
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.
LEHER, R.; VITTÓRIA, P.; MOTTA, V. C. Educação e mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. v.9. n.1, p.14-24, abr. 2017.
KRAWCZYK, N. Ensino Médio: empresários dão as cartas na escola pública. Revista Educação e Sociedade, v.35, n.126, p.21-41, jan/mar, 2014.
KUENZER, A. Z. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v.38, nº 139, p. 331-354, 2017.
MACEDO, J.; LAMOSA, R. A regulação do trabalho docente no contexto da Reforma Gerencial da Educação. Revista Contemporânea de Educação, vol.10, n.2, pp. 133-152, jul./dez, 2015.
MAGALHÃES, R. M. C. O Instituto Ayrton Senna e as competências socioemocionais em tempos de pandemia Covid-19 Co. In: Rodrigo Lamosa. (Org.). Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. 1ed. Parnaíba: Terra sem Amos, 2020, v. 1, p. 63-73. Disponível em: https://liepe.amandy.com.br/assets/data/files/Classe_dominante_e_educacao_em_tempos_de_pandemia_uma_tragedia_anunciada4.pdf . Acesso em 6 de fevereiro de 2022.
MAGALHÃES, R. M. C.; LAMOSA, R. A. C. A ofensiva do SEBRAE sobre o Ensino Médio. Revista Labor, v. 1, p. 121-142, 2021. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/62709/196715. Acesso em 6 de fevereiro de 2022.
MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: O caso do movimento ‘Todos Pela Educação’. Revista Portuguesa de Educação, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 4–20, 2018. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/12674. Acesso em 6 de agostos de 2021.
MARTINS, E. M. Todos pela Educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2016.
MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. Empresariamento da educação de novo tipo: mercantilização, mercadorização e subsunção da educação ao empresariado. Revista Desenvolvimento e Civilização, v.1, n.1, p. 64-86. jan./jun, 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO AYRTON SENNA. Caderno 2: Modelo Pedagógico – Princípios, Metodologias Integradoras e Avaliação da Aprendizagem. Rio de Janeiro: SEEduc/RJ; IAS, 2015.
SILVA, F. F.; LAMOSA, R. A. C. Estado, classe dominante e educação: uma análise crítica das propostas e das ações do Movimento Brasil Competitivo para a educação básica. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, p.138-151, abr. 2021.
SOUZA, J. dos S. O sindicalismo brasileiro e a qualificação do trabalhador. 2ª Edição. Bauru: Editora Práxis, 2015.
SOUZA, J. dos S. Crise orgânica do capital, recomposição burguesa e intensificação da precariedade do trabalho docente: fundamentos sócio históricos da (des) configuração do trabalho docente. Reunião nacional da ANPED, 38ª, de 01 a 05 de outubro de 2017, UFMA, São Luís/MA. Anais... São Luís (MA): 2017. Disponível em: http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/sessoes_38anped_2017_4_desconfiguracao_do_trabalho_docente_texto_jose_dos_santos.pdf. Acesso em 6 de fevereiro de 2022.
SILVA, A. M. Trabalho docente sob a lógica privatista empresarial: a busca pela força de trabalho a serviço de um projeto hegemônico. Curitiba: CRV,2021.
SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento: diálogos em educação. v.27.n.2, p.88-106, mai./ago., 2018.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br. Acesso em 18 de fevereiro de 2022.
TUÃO, R. S.; LAMOSA, R. A. C. A agenda do capital financeiro para a educação da América Latina em tempos de pandemia. Vértices, v. 23, n. 3, p. 756-772, 2021. Disponível em: https://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15963. Acesso em 6 de fevereiro de 2022.
VIEIRA, N. B.; SOUZA, J. S. Reforma do Ensino Médio e BNCC: ofensiva do capital na Educação Básica. In: SOUZA, J.S.; MACEDO, J. M. (Orgs.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
