PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE CONCEITOS E CONCEPÇÕESDE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO

Thaís Pimenta Pimentel; Maria José Avíz do Rosário

doi:10.22409/tn.24i53.68063

Autores/as

Thaís Pimenta Pimentel Semed Ananindeua/PPEB/UFPA Autor/a https://orcid.org/0000-0002-4416-1661
Maria José Avíz do Rosário NEB/PPEB/UFPA Autor/a https://orcid.org/0000-0001-8680-5181

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.24i53.68063

Resumen

In discussions about Quilombola School Education (QSE), one of the issues raised is the establishment of an educational project that meets the general national curricular components while also addressing the specific demands of each quilombola territory, thereby contributing to the implementation of QSE as a modality of basic education. In this context, the Political-Pedagogical Project (PPP) becomes a topic of debate, requiring a PPP that also incorporates the QSE perspective. In light of this, the present article aims to analyze the PPP of the Manoel Gregório Rosa Filho School, located in the Abacatal Quilombola Territory, Ananindeua-PA, as well as to investigate the categories and discussions that contribute to the implementation of QSE within the same school unit. This is a documentary research study with a qualitative approach, based on content analysis. The study concludes that the PPP is guided by legislation relevant to both QSE and the municipal context, mobilizing concepts that reflect an educational project focused on the local territory and society as a whole. It incorporates the history of the territory, critically discusses local and national commemorative dates relevant to the appreciation of quilombola identity and the Black population’s struggle for equal rights, and presents a curriculum of practical possibilities in dialogue with the territory.

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Biografía del autor/a

Thaís Pimenta Pimentel, Semed Ananindeua/PPEB/UFPA

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2014). Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (2022/PPEB/UFPA). Especialista em Escola Que Protege (UFPA) e em Questões Étnico-raciais (2016/UFPA). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA); linha de pesquisa: história da educação. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa HISTEDBR Seção Pará. Colaboradora no Programa de Educação Tutorial PET Interdisciplinar Conexões de Saberes e do Museu da Educação. Tem experiência nas temáticas: Educação antirracista; Mulheres negras; Educação Escolar Quilombola; Identidade negra; Escola que protege. Professora efetiva na rede municipal de educação de Ananindeua (SEMED), atuando nos anos iniciais na Escola André Avelino Piedade.
Maria José Avíz do Rosário, NEB/PPEB/UFPA

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1988), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2006) e Pós - Doutorado, na Universidade Católica de Brasília (2017). É professora titular do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica- NEB UFPA, exercendo atividades de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Licenciaturas da UFPA e nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós - Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB. É colaboradora da Universidade Estadual de Campinas, coordenando o grupo de estudos e pesquisa HISTEDBR -PA e, é membro da Sociedade Brasileira de História da Educação SBHE, é representante da UFPA no Fórum Municipal de Educação de Ananindeua - PA e Tutora do Programa PET/Conexões de Saberes - UFPA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história e memória da educação, historiografia da educação brasileira, história da organização e democratização da educação básica, história da política e legislação da educação básica, instituições escolares paraenses, história das ações afirmativas e história juventude e educação.

Referencias

AMORAS, M. do S. R. Temos um jeito de se viver aqui: a identificação quilombola pelas crianças abacataenses. Temáticas, Campinas, SP, v. 26, n. 51, p. 53–86, 2018. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11617. Acesso em 20 de fevereiro de 2025.

ANANINDEUA. Resolução nº 025/2014 – CP/CME. Regulamenta das Diretrizes curriculares para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino da História de Cultura Afrobrasileira e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua. Ananindeua, 2014.

ANANINDEUA. Proposta curricular para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. Ananindeua: PMA, 2015.

ANANINDEUA. Lei nº 2.763, de 15 de dezembro de 2015. Institui o programa “Paz na Escola”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Ananindeua, e dá outras providências. Ananindeua: SEMED, 2015.

ANANINDEUA, Projeto Político Pedagógico da Escola Manoel Gregório Rosa Filho (Quilombola). Ananindeua: [s. n], 2019.

ARROYO, M. G. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE ABACATAL DE AURÁ – AMPQUA. Protocolo de consulta quilombolas de Abacatal Aurá. [s. n], 2017. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/protocolo-de-consulta-quilombolas-de-abacatalaura. Acesso em 15 de abril de 2025.

ASSUNÇÃO, F. Projetada para COP 30, construção de avenida ameaça quilombo na Grande Belém. Jornal Alma Negra, 12 mar. 2024. Disponível em: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/cop-30-avenida-liberdade-ameaca-quilombo-grande-belem/. Acesso em 1 de abril de 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília: Ministério da Justiça: 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: 9 jan. 2003.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010a.

BRASIL. Resolução nº 4, de 13 de junho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010b.

BRASIL. MEC. Conferência Nacional de Educação 2010. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Coordenador-Geral: Francisco das Chagas Fernandes. Brasília: MEC, 2010c.

BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 16, de 5 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília: MEC: 2012a.

BRASIL. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, MEC, 2012b.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências. Brasília: Ministério da Educação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Fórum Brasileiro de Segurança Pública; ObservaDH (Unesco Brasil), 2024.

BUSSMANN, A. C. O projeto político- pedagógico e a gestão da escola In: VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.

CAVALCANTI, E. V. Os PPP’s de licenciatura em história como dispositivo: diálogo e possibilidades entre teoria e ensino de história. História & Ensino, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 041–060, 2023. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/histensino/article/view/45010. Acesso em 1 de abril de 2025.

CARNEIRO, E. Singularidades dos Quilombos. In: MOURA, Clóvis (org). Os Quilombos na Dinâmica Social do Brasil. Maceió: EDUCA, 2001.

CRUZ, A. S. Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio, 2020. Disponível em: https://cpisp.org.br/quilombo-boa-vista-25-anos-da-primeira-titulacao-de-terra-quilombola-no-brasil-radio-da-pro-indio/. Acesso em 09 de agosto de 2024.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 2ª ed. Brasília: Liber Livro, 2008.

FREIRE, P. Educação e mudança. São Paulo: Terra e Paz, 2011.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Portaria nº 190 de 03 de setembro de 2012. Brasília: FCP, 2012.

FURTADO, M. L. S. Aquilombamento no Maranhão: um Rio Grande de im(possibilidades). 2012. 313f. Tese (Doutorado em Geografia) – UNESP, Presidente Prudente.

GADOTTI, M. Prefácio: educação e ordem classista. In: FREIRE, Paulo. Educação e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

G1 PARÁ. Quilombolas protestam contra projeto de rodovia que vai atravessar área de população tradicional na RMB. Belém, 01 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/07/01/quilombolas-protestam-contra-projeto-de-rodovia-que-vai-atravessar-area-de-populacao-tradicional-na-rmb.ghtml. Acesso em 01 de abril de 2025.

IBGE. Censo 2022. Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios. Rio de Janeiro: Agência de Notícias IBGE, 27 out. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios. Texto de Irene Gomes. Acesso em: 08 mar. 2025.

LIBÂNEO, C. J. Democratização da escola pública: A pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo, edições Loyola, 2014.

LOURO, G. L. A escola e a pluralidade dos tempos e espaços. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.). Escola básica na virada do século: cultura, política e educação. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000.

MARIN, R. E. A; CASTRO, E. M. R. No caminho de Pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. 2ª ed. Belém: NAEA/UFPA, 2004.

MARX, K. Para uma crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MUNANGA, K. Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP, São Paulo, n. 28, p. 56–63, 1996. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/28364. Acesso em 20 de janeiro de 2025.

O LIBERAL. Comunidade quilombola e ministério público pedem anulação de licenciamento do aterro em Marituba. Belém, 11 abr. 2023. Disponível: https://www.oliberal.com/para/comunidade-quilombola-e-ministerio-publico-pedem-anulacao-de-licenciamento-do-aterro-em-marituba-1.66716. Acesso em 1 de abril de 2025.

SALDANHA, C; CARDOSO, D. Mulheres e participação política na associação de Abacatal/Aura – Ananindeua/Pará. In: CAMPELO, Marilu Marcia; JESUS, Jorge; DEUS, Zélia Amador (org.). Entre os rios e as florestas da Amazônia. Perspectiva, memórias e narrativas de negros em movimento: subsídios para a Lei 10639/03. Belém: UFPA; GEAM, 2014.

SANFELICE, J. L. Da escola estatal burguesa à escola democrática e popular: Considerações historiográficas. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura (org.). A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR, 2005.

SANTOS, A. P. Projeto Político-Pedagógico das Escolas Quilombolas: princípios formativos e orientações [recurso eletrônico]. Fortaleza: Seduc, 2022.

SANTOS, Í. C. S; COSTA, A. N; MARTINS, H. F; SOUSA, A. C. de; SOUSA, L. A. S. de. Agricultura familiar no quilombo de Abacatal: os modos de produção são sustentáveis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA, 9, 2015, Rio de Janeiro. Cadernos de Agroecologia, v. 10, nº 3, 2015. Disponível em https://revista.aba-agroecologia.org.br/cad/article/download/20012/12981. Acesso em 15 de março de 2025.

SILVA, T. T. Documentos de Identidade: uma introdução teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

SOUZA, S; CRUZ, C; SOUZA, A. C. Educação Escolar Quilombola: a trajetória de uma política pública. Nexo Políticas Públicas, 24 out. 2024. Disponível em < https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2024/10/02/educacao-escolar-quilombola-a-trajetoria-de-uma-politica-publi > Acesso em 20 de novembro de 2024.

VEIGA, I. P. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.