THE DIS-INTEGRATION OF INTEGRATED SECONDARY EDUCATION IN FEDERAL INSTITUTES AFTER LAW No. 13,415/2017 AND LAW No. 14,945/2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.24i54.69442

Abstract

Based on documentary research and Dialectical Historical Materialism, this article analyzes integrated secondary education and its relationship with general secondary education. Based on the educational reforms promoted by Laws No. 13,415/2017 and No. 14,945/2024, the text discusses the contradictions of this articulation and the strengthening of educational duality in Brazil. It is concluded that these reforms have brought integrated secondary education closer to neoliberal logic, weakening this stage of basic education and compromising the training and insertion of youth into the world of work.

Keyword: Integrated secondary education; Secondary education reform; Professional education; Educational duality.

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Author Biographies

  • Anely Silva Oliveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

    Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pesquisadora e membro do NEFOP / UESB (Núcleo de Estudos, Pesquisa e Formação de Professores), Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/ Campus de Vitória da Conquista. 

  • Leila Pio Mororó, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

    Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSC). Professora Plena da UESB, onde exerce as atividades de pesquisa, extensão e ensino na graduação e na pós-graduação stricto sensu em Educação e coordena o grupo de pesquisa NEFOP, o qual é responsável por desenvolver estudos, pesquisas e ações de extensão sobre a formação de professores e o trabalho docente.

  • Adriana Martins Marques da Costa , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

    Especialista em Fundamentos Políticos e Sociais da Educação pela UESB, Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/ Pró-Reitoria de Ensino 

References

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

ARAÚJO, Adilson Cesar. Ensino médio integrado ou ensino médio em migalhas: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação. Formação em Movimento. v. 5, n. 11, 2023. Dossiê: A educação profissional e o ensino médio: olhares retrospectivos, circunspectivos e prospectivos.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2024/265041-rceb002-24/file. Acesso em 20/06/2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.945-de-31-de-julho-de-2024-575696390. Acesso em 20/06/2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Leis. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option= com_docman & view= download & alias=167931-rcp001-21 & category_slug=janeiro-2021-pdf & Itemid=30192. Acesso em 02/08/2022

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em 22/06/2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Lei. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 / 12 / 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Lei. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 12/10/2014.

BRASIL. Decreto nº 2.208/97 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 19/01/2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN de 20 de dezembro de 1996. Leis. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/642419/LDB_7ed.pdf Acesso em 31/01/2024.

FDE/CONIF - Diretrizes Indutoras para a Oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, setembro de 2018. Disponível em https://portal.conif.org.br/images/Docs/estudos/diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-do-brasil_digital.pdf: Acesso em: 27/06/2025

FDE/CONIF – Análise da Resolução nº 01/2021/da CNE e Diretrizes para o Fortalecimento da EPT na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, Abril de 2021. Disponível em: https://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/13-resolucoes-do-consup/resolucoes/2141-analise-resolucao-01-2021-cne-e-diretrizes-para-ept-na-rfept-versao-final/file Acesso em 27/06/2025

FDE/CONIF – A Lei 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Disponível em: https://portal.conif.org.br/estudos/a-lei-14-945-2024-e-a-organizacao-curricular-dos-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio-ofertados-pela-rede-federal. Acesso em 27/06/2025

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In:FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Org.). Ensino Médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GT-09 - Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Nota pública a respeito do documento intitulado “A Lei 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. 18 de dezembro de 2024.

KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

MARX, Karl. A concepção materialista e dialética da história (1846) – A ideologia alemã. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; CALDART, Roseli Salete (Org.). História, Natureza, Trabalho e Educação – Karl Marx & Friedrich Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2020. P. 51-65.

MONTALVAO, Sérgio de Sousa. Gustavo Capanema e o ensino secundário no Brasil: a invenção de um legado. Revista História da Educação (Online). Santa Maria, v. 25, e108349, 2021. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592021000100425&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 22 jun. 2025. Epub 30-Nov-2021.

NOGUEIRA RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em Tempos de Regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 27–49, 2017. DOI: 10.36524/ept.v1i1.356. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356. Acesso em: 22 jun. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007.

Published

2026-07-29

How to Cite

SILVA OLIVEIRA, Anely; PIO MORORÓ, Leila; MARTINS MARQUES DA COSTA , Adriana. THE DIS-INTEGRATION OF INTEGRATED SECONDARY EDUCATION IN FEDERAL INSTITUTES AFTER LAW No. 13,415/2017 AND LAW No. 14,945/2024. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 24, n. 54, p. 01–20, 2026. DOI: 10.22409/tn.24i54.69442. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/69442. Acesso em: 4 aug. 2026.