A DES-INTEGRAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO NOS INSTITUTOS FEDERAIS APÓS A LEI nº13.415/2017 E A LEI nº14.945/2024

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DOI :

https://doi.org/10.22409/tn.24i54.69442

Résumé

Baseado em pesquisa documental e orientado pelo Materialismo Histórico Dialético, este artigo analisa o ensino médio integrado e sua relação com o ensino médio geral. A partir das reformas educacionais promovidas pelas Leis nº 13.415/2017 e nº 14.945/2024, o texto discute as contradições dessa articulação e o fortalecimento da dualidade educacional no Brasil. Conclui-se que essas reformas têm aproximado o ensino médio integrado da lógica neoliberal, enfraquecendo essa etapa da educação básica e comprometendo a formação e a inserção dos jovens no mundo do trabalho.

Palavra-chave: Ensino médio integrado; Reforma do ensino médio; Educação profissional; Dualidade educacional

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Biographies des auteurs

  • Anely Silva Oliveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

    Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pesquisadora e membro do NEFOP / UESB (Núcleo de Estudos, Pesquisa e Formação de Professores), Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/ Campus de Vitória da Conquista. 

  • Leila Pio Mororó, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

    Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSC). Professora Plena da UESB, onde exerce as atividades de pesquisa, extensão e ensino na graduação e na pós-graduação stricto sensu em Educação e coordena o grupo de pesquisa NEFOP, o qual é responsável por desenvolver estudos, pesquisas e ações de extensão sobre a formação de professores e o trabalho docente.

  • Adriana Martins Marques da Costa , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

    Especialista em Fundamentos Políticos e Sociais da Educação pela UESB, Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/ Pró-Reitoria de Ensino 

Références

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

ARAÚJO, Adilson Cesar. Ensino médio integrado ou ensino médio em migalhas: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação. Formação em Movimento. v. 5, n. 11, 2023. Dossiê: A educação profissional e o ensino médio: olhares retrospectivos, circunspectivos e prospectivos.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2024/265041-rceb002-24/file. Acesso em 20/06/2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.945-de-31-de-julho-de-2024-575696390. Acesso em 20/06/2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Leis. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option= com_docman & view= download & alias=167931-rcp001-21 & category_slug=janeiro-2021-pdf & Itemid=30192. Acesso em 02/08/2022

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em 22/06/2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Lei. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 / 12 / 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Lei. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 12/10/2014.

BRASIL. Decreto nº 2.208/97 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 19/01/2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN de 20 de dezembro de 1996. Leis. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/642419/LDB_7ed.pdf Acesso em 31/01/2024.

FDE/CONIF - Diretrizes Indutoras para a Oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, setembro de 2018. Disponível em https://portal.conif.org.br/images/Docs/estudos/diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-do-brasil_digital.pdf: Acesso em: 27/06/2025

FDE/CONIF – Análise da Resolução nº 01/2021/da CNE e Diretrizes para o Fortalecimento da EPT na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, Abril de 2021. Disponível em: https://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/13-resolucoes-do-consup/resolucoes/2141-analise-resolucao-01-2021-cne-e-diretrizes-para-ept-na-rfept-versao-final/file Acesso em 27/06/2025

FDE/CONIF – A Lei 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Disponível em: https://portal.conif.org.br/estudos/a-lei-14-945-2024-e-a-organizacao-curricular-dos-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio-ofertados-pela-rede-federal. Acesso em 27/06/2025

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In:FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Org.). Ensino Médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GT-09 - Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Nota pública a respeito do documento intitulado “A Lei 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. 18 de dezembro de 2024.

KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

MARX, Karl. A concepção materialista e dialética da história (1846) – A ideologia alemã. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; CALDART, Roseli Salete (Org.). História, Natureza, Trabalho e Educação – Karl Marx & Friedrich Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2020. P. 51-65.

MONTALVAO, Sérgio de Sousa. Gustavo Capanema e o ensino secundário no Brasil: a invenção de um legado. Revista História da Educação (Online). Santa Maria, v. 25, e108349, 2021. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592021000100425&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 22 jun. 2025. Epub 30-Nov-2021.

NOGUEIRA RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em Tempos de Regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 27–49, 2017. DOI: 10.36524/ept.v1i1.356. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356. Acesso em: 22 jun. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007.

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Publiée

2026-07-29

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SILVA OLIVEIRA, Anely; PIO MORORÓ, Leila; MARTINS MARQUES DA COSTA , Adriana. A DES-INTEGRAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO NOS INSTITUTOS FEDERAIS APÓS A LEI nº13.415/2017 E A LEI nº14.945/2024. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 24, n. 54, p. 01–20, 2026. DOI: 10.22409/tn.24i54.69442. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/69442. Acesso em: 4 août. 2026.