O TRABALHO DOCENTE SOB O ETHOS GERENCIALISTA DE CONTROLE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Fatima Machado; Ricardo Normanha

doi:10.22409/tn.24i54.70878

Auteurs

Fatima Machado Universidade do Estado do Rio de Janeiro Auteur https://orcid.org/0000-0002-7974-2781
Ricardo Normanha Universidade Estadual de Campinas Auteur https://orcid.org/0000-0002-3510-4649

DOI :

https://doi.org/10.22409/tn.24i54.70878

Résumé

Este artigo analisa a subsunção do trabalho docente a lógicas gerencialistas associadas à mercantilização da educação no Brasil. Na primeira seção, discute-se o impacto dessas práticas; na segunda, os efeitos na formação, carreira e trabalho docente. Como base empírica, realiza-se análise do Decreto nº 12.521 e do Prêmio MEC da Educação Brasileira, à luz da Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 2019). A análise evidencia a reprodução de sentidos hegemônicos de responsabilização por resultados, intensificando a precarização e secundarizando a dimensão intelectual do trabalho docente.

Palavra-chave: Trabalho docente; Políticas Educacionais; Gerencialismo na Educação.

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Biographies des auteurs

Fatima Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Linguística pelo PPGLetras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aluna de doutorado em Educação pelo ProPED na mesma universidade. Este trabalho foi desenvolvido com apoio financeiro da
FAPERJ.
Ricardo Normanha, Universidade Estadual de Campinas

Doutor em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas e pesquisador de Pós-Doutorado do Departamento de Ciências Sociais na Educação da Faculdade de Educação da Unicamp.

Références

AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 13, n. 13, p. 1–15, jul. 2009.

BALL, Stephen. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539–564, set./dez. 2005.

BARRETO, Raquel Goulart. Formação de professores, tecnologias e linguagens. São Paulo: Loyola, 2002.

BARRETO, Raquel Goulart. A substituição tecnológica na padronização do ensino. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA RED ESTRADO, 11., 2020, Cidade do México. Movimientos pedagógicos y trabajo docente en tiempos de estandarización. Cidade do México: Red Estrado, 2020. p. 1–16.

BASÍLIO, Ana Luiza. Gestão Nunes recua e suspende afastamento de diretores em 25 escolas de SP. CartaCapital, São Paulo, 30 maio 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/gestao-nunes-recua-e-suspende-afastamento-de-diretores-em-25-escolas-de-sp/. Acesso em: 17 set. 2025.

BRASIL. Decreto n.º 12.521, de 23 de junho de 2025. Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 10, 24 jun. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.521-de-23-de-junho-de-2025-637567992. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Governo Federal cria Prêmio MEC da Educação Brasileira. Brasília, DF, 24 jun. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/governo-federal-cria-premio-mec-da-educacao-brasileira. Acesso em: 10 jul. 2025.

ENGUITA, Mariano Fernández. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 4, p. 7–23, 1991.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UnB, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: introdução ao estudo da filosofia: a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.

HALL, David; GUNTER, Helen M. A nova gestão pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 743–758, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wTdg5CVwhqfT4kj5LNrPxtD/. Acesso em: 21 jan. 2026.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Bruno Cava. São Paulo: Boitempo, 2019.

LEHER, Roberto. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia COVID-19. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 26, n. especial, p. 78–102, dez. 2022. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/20262. Acesso em: 5 abr. 2025.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MENDES, Geisa do Socorro Carvalho Viana et al. Autoavaliação como estratégia de resistência à avaliação externa ranqueadora. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2015.

MESQUITA, Clivia. Demissão de professor no Rio de Janeiro abre discussão sobre perseguição política no governo Cláudio Castro. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 13 ago. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/08/13/demissao-de-professor-no-rio-de-janeiro-abre-discussao-sobre-perseguicao-politica-no-governo-claudio-castro/. Acesso em: 21 jan. 2026.

MORAES, Reginaldo. Reformas neoliberais e políticas públicas: hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, p. 13–24, set. 2002.

NORMANHA, Ricardo. A perseguição política como política pública para a educação. Clio Operária, 8 set. 2025. Disponível em: https://www.cliooperaria.com/post/a-persegui%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-como-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-para-a-educa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 jan. 2026.

NORONHA, Maria Márcia Bicalho; ASSUNÇÃO, Ada Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. O sofrimento no trabalho docente: o caso das professoras da rede pública de Montes Claros, Minas Gerais. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 7–28, jun. 2008.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127–1144, dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/. Acesso em: 19 set. 2025.

REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE (REPU); GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA (GEPUD). Desmonte do Saresp e afastamento arbitrário de diretores escolares na rede estadual paulista. São Paulo, 2025. Nota técnica. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas; www.gepud.com.br/manifestacoes.html. Acesso em: 21 jan. 2026.

SILVA, Amanda Moreira da. A docência no tempo e no contexto das leis. Periferia, Duque de Caxias, v. 5, n. 2, p. 5–23, jul./dez. 2013.

SISMMAC. Em menos de uma semana, outra professora morre em escola da rede estadual. Curitiba, 2025. Disponível em: https://sismmac.org.br/em-menos-de-uma-semana-outra-professora-morre-em-escola-da-rede-estadual/. Acesso em: 21 jan. 2026.

VENCO, Selma. Precariedades: desdobramentos da Nova Gestão Pública sobre o trabalho docente. Crítica e Sociedade – Revista de Cultura Política, Uberlândia, v. 6, n. 1, p. 77–96, nov. 2016. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/36341/19166. Acesso em: 19 set. 2025.